48 resultados encontrados para bruno bento da rocha - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2247 FELLER (OAB 296848/SP), RAFAEL SERRA OLIVEIRA (OAB 285792/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA SILVIA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0174/2021 Processo 0056106-97.2001.8.26.0405 (405.01.2001.05610
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 290 de embriaguez no volante, realmente houve superação do lapso temporal afeto à prescrição dapretensão executória, devendo ser declarada a prescrição da pretensão punitiva nos termos dosartigos 107, inciso IV, 110, do Código Penal, baixando o sistema. De mais a mais, a execução prosseguirá normalmente com saldo remanescente
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 263 passado nesta cidade de Nova Odessa, aos 18 de junho de 2021. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS expedido nos autos do Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas Condutas Afins nº 0001342-09.2015.8.26.0394 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial, do Foro de Nova Odessa, Estado de São Paulo, Dr(a). Michel
TJSP 09/12/2019 - Pág. 1061 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1061 ilegalidade na r. decisão que decretou a prisão preventiva do paciente, bem como na que manteve a constrição, porquanto a douta autoridade indicada coatora bem fundamentou a necessidade da medida nos seguintes termos: “(...) Por ora não há como se falar em imposição de medidas cautelares (por se revelarem insuficiente
TJSP 09/12/2019 - Pág. 1061 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1061 ilegalidade na r. decisão que decretou a prisão preventiva do paciente, bem como na que manteve a constrição, porquanto a douta autoridade indicada coatora bem fundamentou a necessidade da medida nos seguintes termos: “(...) Por ora não há como se falar em imposição de medidas cautelares (por se revelarem insuficiente
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 AUTOR : Justiça Pública RÉU : VEDALVINO DO CARMO VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0000050-69.2020.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 2326-96.2004.811.0005 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Diamantino/MT - Diamantino-MT AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANDRE ALVES DE ALMEIDA VARA:4ª VARA DO JÚRI PR
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2948 Processo 4020634-44.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.M.J.S. - Providencie a devolução da carta de sentença para o aditamento, no prazo de legal. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBU
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 AUTOR : Justiça Pública RÉU : VEDALVINO DO CARMO VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0000050-69.2020.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 2326-96.2004.811.0005 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Diamantino/MT - Diamantino-MT AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANDRE ALVES DE ALMEIDA VARA:4ª VARA DO JÚRI PR
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2881 Teams, designo audiência virtual para tentativa de conciliação para o dia 05 de fevereiro de 2021, às 15:00 horas. Intime(m)se o(s) Defensor(es) constituído(s) para que informe(m) os e-mails e números de telefone celular, inclusive do acusado, para possibilitar a realização do ato, como o envio do l
TJSP 29/01/2020 - Pág. 3126 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3126 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Jose Vanildo Barbosa - Magistrado(a) Francisco Orlando - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar N