TJSP 21/05/2021 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3283
2247
FELLER (OAB 296848/SP), RAFAEL SERRA OLIVEIRA (OAB 285792/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA SILVIA LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0174/2021
Processo 0056106-97.2001.8.26.0405 (405.01.2001.056106) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida Jose Batista do Nascimento - Fls. 2596/2605 HC Decisão STJ: Ciência às partes. - ADV: EURO BENTO MACIEL FILHO (OAB
153714/SP), GABRIEL HUBERMAN TYLES (OAB 310842/SP)
Processo 1502290-73.2019.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - BRUNO BENTO DA
ROCHA - Fls. 541. Ante a manifestação do Ministério Público de que insiste na testemunha Larissa, não localizada, e não
havendo tempo hábil para sua intimação, caso seja apontado novo endereço através da pesquisa CAEX, redesigno o julgamento
de BRUNO BENTO DA ROCHA para o dia 17 de agosto de 2.021, às 10h00min, devendo o cartório proceder com as notificações
e requisições necessárias. Fls. 529 e 538. Ante a designação de nova data para o julgamento, requisite-se. Ciência às partes. ADV: BRUNO ALBERO DE REZENDE (OAB 292700/SP)
Processo 1502290-73.2019.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - BRUNO BENTO DA
ROCHA - Fls. 537 e 538: Intime-se a Defesa para que se manifeste sobre a não localização das testemunhas Larissa e Lucas,
no prazo de lei. - ADV: RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA (OAB 246215/SP), BRUNO ALBERO DE REZENDE (OAB
292700/SP)
Processo 1502290-73.2019.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - BRUNO BENTO DA
ROCHA - Fls. 551/554 - CAEX: Manifeste-se o Ministério Público e Ciência à Defesa. - ADV: RICHARD BERNARDES MARTINS
SILVA (OAB 246215/SP), BRUNO ALBERO DE REZENDE (OAB 292700/SP)
Processo 1502695-75.2020.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIZ FERNANDO
FELIPE DE MELO - Fls. 231/262 - laudos IC: Ciência às partes. - ADV: RUBENS MONTEIRO DE ARAUJO (OAB 214912/SP)
Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA SILVIA LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0175/2021
Processo 0027081-77.2017.8.26.0405 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GIVALDA TENORIO DE OLIVEIRA
- Em que pese pedido da defesa, o qual veio desacompanhado da procuração, fato é que a Central de Penas e Medidas
Alternativas de São Paulo (Capital) desligou convênio com esta Comarca em 2018 e, conforme fls. 73, a sentenciada teve
ciência do referido desligamento. Assim, indefiro o pedido da defesa, devendo a sentencia dar continuidade ao cumprimento da
prestação de serviço na instituição Vivereh designada conforme fls. 106, imediatamente, sob pena conversão. Sem prejuízo,
deverá a defesa regularizar os autos com a devida procuração. Int. - ADV: MAURO CESAR RAMOS DE ALMEIDA (OAB 133527/
SP)
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS ? OSASCO-SP - Drª ELIA KINOSITA
1.199.937 - Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X FELIPE ALVES ARAGAO. Fls. do apenso de Roteiro de Penas:
Designo o dia 18/06/2021, às 14:00 horas para oitiva do sentenciado, nos termos do artigo 118 § 2º da LEP. Advogada(o) Dr.
Cícero Antônio da Silva ? OAB/SP 341.763.
738.408 - Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO DOS SANTOS SILVA. Fls. do apenso de Roteiro de Penas:
Designo o dia 18/06/2021, às 14:00 horas para oitiva do sentenciado, nos termos do artigo 118 § 2º da LEP. Advogada(o) Dr.
Percival Stefani Brachini de Oliveira - OAB/SP 329.645.
705.293 - Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS VINICIUS DA SILVA PINTO. Fls. do apenso de Roteiro de
Penas: Designo o dia 18/06/2021, às 14:00 horas para oitiva do sentenciado, nos termos do artigo 118 § 2º da LEP. Advogada(o)
Dra. Kelly Sacramento Amadeu - OAB/SP 331.183.
991.581 - Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON LUCAS DA SILVA. Fls. do apenso de Roteiro de Penas:
Designo o dia 18/06/2021, às 14:00 horas para oitiva do sentenciado, nos termos do artigo 118 § 2º da LEP. Advogada(o) Murillo
Gonçalves Bento - OAB/SP 389.721.
1.060.080 - Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERT ALVES. Fls. 84 do apenso de Roteiro de Penas: Considerando
sentença definitiva apensada aos autos referente ao delito ocorrido no curso do beneficio, 4ª execução, nos termos do artigo 86,
inciso I, do Código Penal, REVOGO o livramento condicional outrora concedido ao sentenciado ROBERT ALVES, nos processos
nºs: 0001042-78.2012.8.26.0450 da 1ª Vara Criminal Piracaia/SP; e 0002548-43.2012.8.26.0045 da 2ª Vara Distrital de Arujá/
SP.
Expeça-se mandado de prisão. P.R.I.C., abra-se vista ao Ministério Publico para que se manifestem sobre a pena restritiva
de direitos imposta na segunda execução, e, logo após, vista à defesa. Advogada(o) Dra. MILENA CAMPOS GIMENES ? OAB/
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