Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6677 EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta à IRENE ANTONIA MARIANO, qualificada nos autos, referente ao Processo n.º 0000012-48.2015.8.26.0047, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Assis SP, pelo cumprimento da pena. Foi expedida certidão para inscrição na dívida ativa com relação à pena de multa, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1975 Processo 1014592-04.2022.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ione Cardia Martins - Alessandra de Vasconcelos Martins Garcia - - Gisele Aparecida Hordane Martins Migliaccio - - Juliana Aparecida Martins dos Santos - - Rafael de Vasconcelos Martins - - Marcos de Jesus Martins - - Marle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2579 Representante do Ministério Público. - ADV: JORGE LUIZ ROSSI (OAB 57798/SP), FABIANA XAVIER SILVA (OAB 337413/SP), DAYANE DE MATOS PORTINHO CUNHA (OAB 434516/SP) Processo 1011214-86.2022.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.M.C. - - M.M.C. - W.S.C. - Páginas 60/69: Manifeste-se a parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3858 (OAB 177889/SP) Processo 1002565-30.2022.8.26.0201 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - D.A.S. - Servindo a presente decisão de ofício, solicite-se do BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A BANCO SICREDI, agência nº 3022-Garça, situado na rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, nº 36, centr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2170 do Provimento CSM nº 2557/2020 e do Comunicado CGJ nº 284/2020, diante da Pandemia/COVID-19 que proíbe o acesso das pessoas no CEJUSC. O link de acesso à audiência será enviado às partes e aos seus nobres subscritores via e-mail. As partes deverão ingressar na reunião agendada no e-mail recebido mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3721 requerente dos documentos de fls. 115/152. Ciência ao requerido dos documentos juntados em fls. 156/191 Intime-se. - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP), MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP), VANESSA BLOIS DO AMARAL BARBOSA (OAB 358587/SP) Processo 1003551-74.2021.8.26.0344 - Arro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2227 anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: MAURO LUIS RAMOS DE ABREU (OAB 404530/SP) Processo 1501654-45.2020.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALISSON DOS SANTOS - Cumpra-se v. acórdão. Expeça-se guia de recolhimento, com brevidade, certificando seu efetivo registro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2937 INSTRUMENTO Ação de execução - Decisão que rejeita impugnação à penhora que recaiu sobre bens imóveis oferecidos em garantia hipotecária e fiduciária Inexistência de impedimento legal ao ato constritivo, desde que intimado o credor hipotecário e fiduciário e observada a ordem de preferência so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4536 conforme certificado às folhas 18. É o relatório Decido Compulsando os autos do processo 1005044-91.2018.8.26.0344, observo que no termo de audiência de folhas 113 foi proferida decisão excluindo a Prefeitura Municipal de Marília do polo passivo da ação. Além disso, na própria sentença proferida n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1898 ROSA (OAB 40076/SP) Processo 1008622-23.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.E. - J.A.G.R. - - M.C.S.E. e outro - Vistos. Fls. 153/155: Ciente do pagamento. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: PATRICIA SAUSANAVICIUS GABRIEL (OAB 263193/SP), BRUNO MAY BATISTA (OAB 405245/S