Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 444 2285203-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058050-42.2020.8.26.0053; Assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009307-12.2020.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : A.R.R.C. ADVOGADO : 438852/SP - Natália Fávero Furlanetto REQDO : D.E.R.D. VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 1 / Página 534 Desa. Pilar Célia Tobio de Claro Relatora 1 1 ASSIS, Araken de. Manual dos Recursos. 6. ed. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2014, p. 111. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de Claro DESPACHO 8081439-15.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Condomínio Edifício Granada Advogado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1076 O arbitramento dos honorários periciais em R$ 1.200,00 ultrapassa os limites impostos pela proporcionalidade e a razoabilidade, razão pela qual, tal verba merece ser reduzida para R$ 1.000,00. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento de 8001893-06.2022.805.0000 em que é agravante Mafre Seguros Gerais S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1133 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis EMENTA 8039089-41.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Banco Itauleasing S.a. Advogado: Bruno Cavarge Jesuino Dos Santos (OAB:SP242278-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Proces

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1294 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO APELO, pelos motivos expostos no voto do Relator. PRESIDENTE DES. RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 796 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8119665-21.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Banco Itaucard S.a. Advogado: Bruno Cavarge Jesuino Dos Santos (OAB:SP242278) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3980 II, do Código de Processo Civil. - ADV: BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (OAB 242278/SP) Processo 1502228-21.2015.8.26.0462 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Itaucard S/A - Manifeste-se o procurador da parte executada sobre o pedido da fazenda pública est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 215 e Territorial Urbano; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB: 242278/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP) 2290255-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 918 Da análise dos requisitos de admissibilidade necessários ao conhecimento deste recurso, constato que o mesmo merece ser conhecido. Verifica-se que houve atendimento quanto à tempestividade do recurso. O preparo não é cabível à espécie, por ser recurso interposto por parte beneficiária da gratuidade de justiça ou dispensa legal; o recurso foi interposto de