65 resultados encontrados para bruno chaves lima - data: 24/11/2024
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Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 846 78 Everton Luis Gurgel Soares (OAB: 15336/CE). Embargado: Técnica Brasileira de Alimento Ltda. Advogado: Helio Winston Barreto Leitao (OAB: 10588/CE) e outros. Relator(a): MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0906630-85.2012.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Alber
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1351 510 87) 557-73.2014.8.06.0027/0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S/A REQUERENTE.: RAIMUNDO NONATO PIRES. “INTIMAR O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.”.- INT. DR(S). VALDIMIRO VIEIRA DA SILVA 88) 5580-88.2000.8.06.0027/0 - Nº Antigo: 2006162002396 - MONITÓRIA AUTOR.: ECOMED COMERCIAL MEDICA ODON
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2074 135 Sousa Torres. Advogado: Gledyson Almeida Lopes de Araujo (OAB: 24966/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES 39 - 0478553-68.2011.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/9ª Vara Criminal. Apelante: Lucas Marques de Sousa. Apelante: Luis Rodrigues Feijo. Advogado: Carlos Olive
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2114 81 Advogado: Dyego Lima Rios (OAB/CE: 28565) Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará Relatora: Exma. Sra. Desa. Lígia Andrade De Alencar Magalhães. Revisora: O Exmo. Sr. Des. Francisco Carneiro Lima Decisão: “A Turma, à unanimidade, conheceu e deu parcial provimento ao recurso da defesa, para minorar a pena com aplicação da causa especial de redução prevista no art.
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3006 44 equidade. 3ª Câmara Criminal 0000589-06.2018.8.06.0135 - Apelação Criminal. Apelante: F. A. G.. Advogada: Maria Nazaré Uchôa Gomes (OAB: 37833/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0000816-05.2019.8.06.0056 - Apelação Criminal
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2684 51 Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0625601-82.2021.8.06.0000. 0053045-60.2020.8.06.0167 - Apelação Criminal. Apte/Apdo: Francisco Maciel Gomes da Silva. Advogado: Gledyson Almeida Lopes de Araújo (OAB: 24966/CE). Apte/Apdo: Fr
quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14419 Anderson Leite Pereira 56,00 26581 Barbara Ferreira Magalhaes 43,00 29326 Caio Henrique Leal 58,00 29049 Clayton Atila Gomes 56,00 18302 Anderson Moreira Doehler 58,00 21045 Barbara Natal Buttini 56,00 31531 Caio Ribelato Vinha 58,00 26495 Clayton Lucio Santos De Souza 60,00 5667 56,00 7934 56,00 6085 Camila Aguiar Lagreca 58,00 26495 Clayton Lucio Santos De Souza 60,00 24368 An
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 616 293 pessoa autorizada para receber o bem. Cumpra-se. Exp. Nec. Mpe(CE), 28/09/2012 (a) Gesília Pacheco Cavalcanti, Juíza de Direito.”.- INT. DR(S). EVELINE LIMA DE CASTRO 5) 12989-13.2012.8.06.0119/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: COOPERFAN COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS E AIRTON ALOISIO KERN REQUERENTE.: MARLY ODET
Disponibilização: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2727 153 Corpus Criminal Impetrante: Defensoria Pública do Estado do CearáPaciente: Carlos Eduardo Félix DantasImpetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara do Júri da Comarca de FortalezaCorréu: Nergleson Alves CavalcanteCustos Legis: Ministério Público Estadual EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PEDIDO LIMINAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2736 317 VASCONCELOS. Paciente: FRANCISCO ANDERSON DE OLIVEIRA. Impetrado: JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA. - Julgadores: O(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA (Relator), MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA e HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do pr