TJCE 17/12/2015 - Pág. 510 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1351
510
87) 557-73.2014.8.06.0027/0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S/A REQUERENTE.:
RAIMUNDO NONATO PIRES. “INTIMAR O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.”.- INT. DR(S). VALDIMIRO VIEIRA DA SILVA
88) 5580-88.2000.8.06.0027/0 - Nº Antigo: 2006162002396 - MONITÓRIA AUTOR.: ECOMED COMERCIAL MEDICA
ODONTOLOGICA LTDA REU.: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE. “INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE AUTORA
PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS EMBARGOS DENTRO DO PRAZO LEGAL.”.- INT. DR(S). CAIO VALERIO GONDIM
REGINALDO FALCAO , JOSE MAHMOUD AYOUB BARROS LUBBAD , PATRICIA BEZERRA CAMPOS
89) 559-43.2014.8.06.0027/0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S/A REQUERENTE.:
NEUSA CRISTINA DE CASTRO ALMEIDA. “DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO INCLUSO ÀS FLS.
105-106 DOS AUTOS, DEVENDO A PARTE REQUERIDA APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO DE DEZ DIAS.”.- INT. DR(S).
LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS
90) 568-05.2014.8.06.0027/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM S/A REQUERENTE.:
MARIA EMILIA LIMA DA SILVA. “INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O
ACORDO FIRMADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.”.- INT. DR(S). LEONARDO PINHEIRO PIMENTEL
91) 56-85.2015.8.06.0027/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REU.: FRANCISCO ERINEI DE SOUSA. “INTIMAR O ADVOGADO
DO RÉU QUALIFICADO NOS AUTOS PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO DESPACHO JUDICIAL O QUAL EXTINGUIU
O PROCESSO, UMA VEZ QUE O RELAXAMENTO DA PRISÃO JÁ FOI DEFERIDO NO PROCEDIMENTO PRINCIPAL.”.- INT.
DR(S). JOÃO GABRIEL STUDART MENEZES
92) 576-16.2013.8.06.0027/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO IRAN DA SILVA MARTINS VITIMA.: RAFAEL BENTO DE
SOUSA. “INTIMAR A ADVOGADA DO RÉU PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR A DEFESA PRÉVIA.”.- INT. DR(S).
SAMIA MARIA MENESES BRILHANTE
93) 592-67.2013.8.06.0027/0 - GUARDA REQUERENTE.: MARIA LUCINEIDE COSME RIBEIRO ALVES MENOR.: MARIA
LUZIRENE FEITOSA DE SOUSA. “SENTENÇA: (...) RESOLVO O PROCESSO COM MÉRITO (CPC, ART. 269, I), JULGANDO
PROCEDENTE O PEDIDO E, EM CONSEQUÊNCIA, CONCEDO A GUARDA DE MARIA LUZIRENE FEITOSA DE SOUSA À
MARIA LUCINEIDE COSME RIBEIRO ALVES. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.”.- INT. DR(S). MARIA TANIA DE CARVALHO
94) 665-05.2014.8.06.0027/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: JEANE DA SILVA PEREIRA. “SENTENÇA: (...) DECLARO
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO CPC.”.- INT. DR(S). MARIA
TANIA DE CARVALHO
95) 667-72.2014.8.06.0027/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE.: MARIA ISABEL DA SILVA RODRIGUES
EXECUTADO.: PEDRO MATIAS CUNHA FILHO. “INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE
ACERCA DO PEDIDO DE PARCELAMENTO INCLUSO À FL. 16 DOS AUTOS.”.- INT. DR(S). MARIA TANIA DE CARVALHO
96) 684-02.2000.8.06.0027/0 - Nº Antigo: 2009162004251 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REU.: BANCO PAULISTA S/A
AUTOR.: FRANCISCO CASTRO DE OLIVEIRA. “INTIMAR A PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO
DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO CONTEÚDO DA PETIÇÃO INCLUSA À FL. 174 DOS AUTOS.”.- INT. DR(S).
MOYSES BARJUD MARQUES
97) 716-84.2012.8.06.0027/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO REQUERIDO.: FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA. “INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA INCLUSA À FL. 32V DOS AUTOS, A QUAL
INFORMA A NÃO LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO NESTE MUNICÍPIO.”.- INT. DR(S). EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA
MOURA , FERNANDO LUZ PEREIRA , TICIANA LEITE ESCORCIO ATHAYDE
98) 774-19.2014.8.06.0027/0 - AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERIDO.: ELSON BRUNO DA SILVA GONÇALVES REQUERENTE.:
MARIA CRISTIANE GONÇALVES DA SILVA. “INTIMAR A ADVOGADA DA PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, MANIFESTARSE ACERCA DO RESULTADO POSITIVO DO EXAME DE DNA INCLUSO AOS AUTOS.”.- INT. DR(S). MARIA TANIA DE
CARVALHO
99) 801-02.2014.8.06.0027/0 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE.: KASSIO CESAR LIMA DOS
SANTOS. “DECISÃO: (...) ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO A RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO CITADO E
ESPECIFICADO NA FL. 02, COM FULCRO NO ART. 118 E SEGUINTES DO CPP.”.- INT. DR(S). WELLINGTON COELHO
SILVA
100) 812-31.2014.8.06.0027/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: BANCO BRADESCO DE FINANCIAMENTO
S/A REQUERIDO.: JOSE FERNANDES DE MOURA. “INTIMAR A PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO
DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA INCLUSA À FL. 34 DOS AUTOS, A
QUAL INFORMA O FALECIMENTO DO EXECUTADO.”.- INT. DR(S). JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR , ROMULO
MARTINS DE MEDEIROS
101) 816-59.2000.8.06.0027/0 - Nº Antigo: 2005162001003 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ANTONIO ALVES DA COSTA REU.:
BRUNO CHAVES LIMA REU.: JOSE LEONARDO MARQUES DE OLIVEIRA AUTOR.: JUSTIÇA PUBLICA. “DECISÃO: (...)
DEFIRO O PLEITO DE LIBERDADE, VEZ QUE, DE FATO, NÃO MAIS SE ENCONTRAM PRESENTES OS REQUISITOS
AUTORIZADORES DE UM DECRETO PREVENTIVO. DEVENDO O RÉU CUMPRIR, CONTUDO, O DISPOSTO NOS ARTS.
327 E 328 DO CPP, BEM COMO COMPARECER MENSALMENTE EM JUÍZO PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS
ATIVIDADES.”.- INT. DR(S). MARIA TANIA DE CARVALHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º