Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 752 833 Pereira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.10.148766-7 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: IREMI MIGUEL KIESLAREK - Paciente: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE - Magistrado(a) Vico Mañas - JULGARAM PREJUDICADAS AS IMPETRAÇÕES. V.U. - Advs: IREMI MIGUEL KIESLAREK (OAB: 1037

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 713 639 65 APENSO) - Advogado: PERSIO VINICIUS ANTUNES (OAB: 192292/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 65 APENSO) 65 - 990.10.077044-6 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Pereira Belote - Advogada: Kathya Cibelle Abreu de Sousa (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2158 de São Paulo - Apelado: Bruno Coutinho Fernandes da Cruz - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabio Weslei Humbe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2495 somente para incluir a medida protetiva de urgência prevista no artigo 22, inciso II, da Lei nº 11.340/06 entre as já anteriormente deferidas. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar Nº 2113989-86.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1492 Marina Diana Egydio Tedeschi Jardim (OAB: MDE/TJ) (Defensor Público) (Fls: 144) 157 - 1514957-15.2017.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Relator Luis Soares de Mello - Rev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2158 de São Paulo - Apelado: Bruno Coutinho Fernandes da Cruz - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabio Weslei Humbe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 721 833 preliminar de nulidade suscitada pelo co-réu Alex Adriano do Carmo, negaram provimento ao recurso ministerial e deram parcial provimento aos recursos defensivos, para, mantida a condenação dos réus pelo crime de tráfico de entorpecentes, com redução das penas de Alex para cinco anos e dez meses de reclusão e quinhentos e oiten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 659 1806 Feito nº 411.01.2008.000116-9/000000-000 - Nº de Ordem: 058/08. JP X LUIS AMERICO MARINHO LOPES. Despacho de fls. 115: Vistos. Não existindo causas para a absolvição sumária nesta oportunidade, prossiga-se com o andamento do feito (art. 397 do CPP). As demais matérias alegadas pelo réu fazem parte d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 964 Iguape; 2ª Vara; 0000072-04.2015.8.26.0570; Crimes de Trânsito; Apelante: Luis Carlos Morais; Advogado: Fellipe Braga Fortes (OAB: 301287/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 43 (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Felipe Vanzella Rufino (OAB: 257015/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gilson Almeida dos Santos (OAB: 194332/SP) - Liberdade Nº 0278035-27.1990.8.26.0006 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: Ministério Público do Esta