Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 43 (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Felipe Vanzella Rufino (OAB: 257015/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gilson Almeida dos Santos (OAB: 194332/SP) - Liberdade Nº 0278035-27.1990.8.26.0006 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1645 0000355-39.2018.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Roberto Porto - Apelante: L. D. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 701 RELAÇÃO Nº 0179/2016 Processo 0000385-21.2016.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Bruno Coutinho Fernandes da Cruz - Vistos.Fls. 102/105 e 117: Na oportunidade da apresentação do acusado em audiência de custódia, foi examinada a necessidade da prisã