Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 2713 ADVOGADO Destinatário(s): SMP - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS RÉU LTDA ADVOGADO Fica CITADA por meio deste edital a parte Executada, através de PERITO ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR(OAB: 20062/PR) SOMOPAR-SOCIEDADE MOVELEIRA PARANAENSE LTDA ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR(OAB: 20062/PR) ANGELA STRYZAKOWSKY VILHA seu(sua) advogado, para no prazo de 48 horas, paga

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 DANIEL ROBERTO DE OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho 3185 3. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. 4. Eventual intimação de testemunhas pelo Juízo obedecerá ao Processo Nº ATSum-0000751-77.2019.5.09.0411 AUTOR JACKSON ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO RODRIGO DE LIMA ALVES(OAB: 84310/PR) RÉU BRUNO DE CARVALHO - PES

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 308 REPÚBLICA. Caso não bastasse a fragilidade da prova capaz de atestar a prática do ato criminoso de furto pela empregada, a acusação empresarial lançada contra obreira recai sobre a apropriação indevida e consequente consumo de dois pacotes de TRT ROT 0001325-87.2016.5.10.0020 - ACÓRDÃO 1ª TURMA bolacha estragados/vencidos, o que

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 120 oral, consagrado, a propósito, no artigo 371 do CPC de 2015, para extrair a culpa in vigilando do agravante, nos termos da ADC PODER JUDICIÁRIO 16/2010. X - Desse modo, cai por terra a arguição de infringência JUSTIÇA DO TRABALHO aos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC de 73, pois o Regional não dirimira a controvérsia pelo critério do ônus subjetivo da prova.

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região reconhecimento de ato ilícito praticado pelo empregador sujeitando- 365 É o meu voto. o à reparação civil, o julgado embargado pontuou (fls. 771/773): O dano moral é aquele que agride direitos de personalidade, os ACÓRDÃO quais visam garantir a dignidade da pessoa humana, como os direitos à vida, à integridade física e psíquica, ao nome, à imagem, Por tais

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 367 à privacidade e à honra (arts. 5º, V e X, 7º XXVIII, da Constituição ACORDAM os Desembargadores da egrégia segunda Turma do da República, 186 e 927, caput, do Código Civil). Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme certidão de Cabe destacar, ainda, que o direito ao meio ambiente de trabalho julgamento, aprovar o relatório, conhecer dos emba

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. GUILHERME ANTONIO BRITO GONCALVES BARBOSA(OAB: 45197/DF) GABRIEL CUNHA RODRIGUES(OAB: 35297/DF) MARLOS MOURA LOBO MOREIRA(OAB: 23276/BA) BRUNO DE CARVALHO GALIANO(OAB: 23714/BA) DIEIMITASSIA BORGES MOREIRA Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO) 105 da CLT, em período no qual o obrei

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 1658 ADVOGADO ELIANE MARQUES DO NASCIMENTO RODRIGUES(OAB: 31716/DF) de que trata o art. 883 da CLT (STF – ADC 58/DF); d) a data da citação inicial válida é aquela que o réu recebeu a notificação inicial; em havendo mais de um réu, considera-se a data da primeira entrega a qualquer um dos réus; Intimado(s)/Citado(s): - EDVALDO SOARES DE SOUSA - ME e) não havendo

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1103 constantes da Lei nº 13.134/15. para executar e cobrar a referida parcela. O beneficiário deve imprimir este despacho no Sistema PJe e tomar Cumpram-se as medidas abaixo relacionadas: as providências que lhe incumbe. 1. CITE-SE o Executado para pagar o valor ora homologado, no Publique-se. prazo de 48 horas (CLT, art. 880), sob pena de constrição de tantos O o

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 2649 sucumbência. Agravo deinstrumento conhecido e não provido. Processo Nº ROT-0000823-26.2015.5.12.0054 Relator TERESA REGINA COTOSKY RECORRENTE SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO KLEBER IVO DOS SANTOS(OAB: 28364/SC) ADVOGADO ALLEXSANDRE LUCKMANN GERENT(OAB: 11217/SC) ADVOGADO DENISE JOPPI GERENT(OAB: 40402/SC) RECORRENTE SOCIE