Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2498 observância da IN 1127/2011 da Receita Federal. Contestação juntada aos autos com documentos. Custas pela reclamada no importe de R$200,00, calculadas sobre o Em audiência de instrução realizada aos 16 de Março de 2016, valor ora arbitrado à causa de R$10.000,00. colheu-se o depoimento pessoal do Reclamante. Considerando-se o artigo 876 parágrafo único da CLT

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO ADRIANO RODRIGUES LEITE, JA QUALIFICADO. DEPREENDE-SE DA LIQUIDACAO DE PENAS DE F. 60 DO ROTEIRO DE PENAS QUE O REEDUCANDO ALCANCOU O REQUISITO OBJETIVO P ARA A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. INSTADO, O I. REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU PELA CONCESSAO DO BENEF ICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL AO APENADO (

Caderno único ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CERTIDÃO N. 0700977-16.2018.8.07.0012 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: JBS S/A. Adv(s).: MS6817 - SANDRO PISSINI ESPINDOLA, SP335110 - LEONARDO DOS SANTOS SALES, DF44271 - ANA PAULA ALVES MOREIRA DA SILVA. R: KGC SANTOS - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KATIANE GOMES CAMPOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Ju

Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2766 Luís Gustavo Montezuma Herbster Juiz de Direito EDITAL DE CURATELA Processo nº: 0008767-70.2016.8.06.0051 Classe: Tutela e Curatela - Nomeação Assunto: Nomeação Requerente Ronaldo de Sousa Jales Requerido Bruno de Carvalho Sousa Defensor público, Perito e Terceiro Defensoria Pública do Estado do Ceará e outros O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem da C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2058 Deste modo, em atendimento à Portaria n.º CGJ-121/2020 GSEC, intime-se a parte exequente para que junte aos autos as informações eletrônicas da executada (e-mails, número de telefone, WhatsApp, etc.), no prazo de 15 (quinze) dias, para viabilizar a citação virtual, sob pena de extinção por falta de interesse. Apresentadas as informações, expeçam-se os ma

Judiciario ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 8355 interpostos. obrigatoriedade legal para nomeação de perito com especialidade Aos recorridos para contrarrazoar, prazo de 8 dias. coincidente à moléstia a ser investigada. Estando o vistor Em vindo as contrarrazões, ou decorrido o prazo in albis, remetam- regularmente inscrito no conselho regional da profissão, presume-se se os autos ao Eg. TRT com as nossas h

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101- Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 3/ Página 300 6. Caso não sejam localizados bens penhoráveis pelo Sr. Oficial, abra-se vista ao (à) exequente para que indique bens ou requeira o que entender de direito. Após, se for o caso, lavre-se o termo ou expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação – também de ordem. 7. Não sendo encontrado(s) o(s) executado(s) para citação, deverá o(a) Oficial promover o

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102- Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 3/ Página 203 Desta forma, resta demonstrado o dever de indenizar a título de danos morais. No que tange ao quantum fixado, este deve observar o grau de culpa do agente (gravidade da conduta), o potencial econômico e características pessoais das partes, a repercussão do fato no meio social e a natureza do direito violado, obedecidos os critérios da equidade, proporcionalidade e r

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098- Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 3/ Página 286 7. Recaindo a penhora sobre bens imóveis, para absoluta presunção de imediato conhecimento de terceiros, fica facultado ao (à) exequente providenciar o seu registro no competente ofício imobiliário, mediante certidão do inteiro teor, ou cópia autêntica do auto ou termo de penhora (de conformidade com o que dispõe o § 4º, do art. 659, do CPC, alterado pela Lei

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085- Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 3/ Página 210 devolução em dobro do montante, nos termos do artigo 42 do CDC . Precedentes desta Turma Recursal. 2. A pessoa jurídica goza de proteção a direitos fundamentais consentâneos com a sua realidade virtual, como o direito à imagem, à identidade e à honra objetiva. Desse modo, a reparação pela violação de tais direitos exige repercussão negativa dos fatos na esf