Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1101 BARREIRINHAS DA COSTA (OAB 187389/SP) Processo 1095006-76.2021.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Anna Karla Leite de Albuquerque Maranhão - - Cristina Tavares de Albuquerque Maranhão - - Giovanna Albuquerque Maranhão de Lima - - Iraci Tavares de Albuquerque Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 936 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: Apelação Ação de Abertura e Registro de Testamento Público - Ausência de citação de parte interessada - Ação que observa o procedimento de jurisdição voluntária, que, por sua vez, não dispensa o ato citatório - Inteligência do art. 721, do CPC/15 - Apelante herde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3890 no âmbito desta Vara Criminal, reputo inviável a adoção da providência sugerida, pelas razões que passo a expor. Pontuo, de antemão, que se vislumbra desfecho de extinção de punibilidade, todavia, tal conclusão é isolada e exclusiva a um dos acusados. Ocorre que, embora admitido o prosseguimento da m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1644 DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Edemilson Daniel - - Paulo Roberto Santos Ferreira - - Benedito Cristino de Oliveira - Município do Rio de Janeiro - - Rosana Candido de Andrade - - Agripino Francisco dos Santos Filho - - Davi Moreira Lima - Luciano Oliveira Silva - - Rubem Cesar Passos Rodrigues - - Rubem More

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1123 Município do Rio de Janeiro - - Rosana Candido de Andrade - - Agripino Francisco dos Santos Filho - - Davi Moreira Lima - Luciano Oliveira Silva - - Rubem Cesar Passos Rodrigues - - Rubem Moreira Lima - - WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS - - Joselito Ribeiro Lima - - Reinaldo Alves de Moura - - Valdemi Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1443 SANTOS - - Joselito Ribeiro Lima - - Reinaldo Alves de Moura - - Valdemi Santana da Silva - - José Rodrigo da Silva - - Raimundo Santos de Oliveira - - Eduardo Bernardo dos Santos - - Ticket Soluções Hdfgt S.a - - José Mario de Sousa Santos - - Alexandre Paiva de Carvalho - - Antonio Erasmo da Silva S

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ISABELLE GOMES DO NASCIMENTO EWERTON OLIVEIRA VIEIRA ANTÔNIO DE LISBÔA ALVES KEILA LUCIANA OLIVEIRA LOPES FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA INES AQUINO DE LIMA GADELHA MARCICLEIA CICERA DE LIMA BARROS IGOR DE SOUZA SANTOS DANIELLA RAQUEL MELO CHALEGA NATANNY CAROELE GOMES LIMA GILSON CARLOS FERREIRA JÚNIOR CLÁUDIO BRASIL CAVALCANTI IREUDA MARIA ALVES DE MELO LIMA BERENILDE MARTINS DE SA FERRAZ GILVANEIDE CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 136 GERAL RECONHECIDA (TEMA1177), RECONHECENDO A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL 13.954/2019, NESTE PONTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Recurso Inominado Cível 100289613.2021.8.26.0309; Relator (a): Melina de Medeiros Ros; Órgão Julgador: Primeira Turma Civel e Criminal; Foro de Jundiaí Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3578 para eventual oitiva quando de uma possível instrução processual, aqui observado que teria ela sido ameaçada pela posse de uma arma de fogo por parte de um dos roubadores, revelando-se o objeto, após apreensão com o investigado MAURÍLIO, um simulacro (fls.17/8 e 24). De se ressaltar, ainda, que um terc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2838 234 de ação penal pública incondicionada, movida pelo representante do Ministério Público, contra Vítor dos Santos, já qualificado nos autos, acusando-o de estar incurso nas penas previstas no artigo 121, § 2º, incisos II (motivo fútil) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) do Código Penal Brasileiro, além