Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4315 Processo 1000127-40.2019.8.26.0426 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.D. - Vistos. Fls. 66. Arquivem-se definitivamente os autos. - ADV: LAERCIO MENDES (OAB 369136/SP) Processo 1000165-91.2015.8.26.0426 - Inventário - DIREITO CIVIL - Maria Aparecida Libertino dos Santos Silva - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2759 NERIA LUCIO BUZATTO (OAB 327122/SP), PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP) Processo 1000354-30.2019.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Paulo Inácio da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Pesem os valores fixados pela Resolução CJF 305/2014, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4708 se) e arquivem-se os autos. 3.Tendo-se em vista o Comunicado CG. 131/2015 dando conta que o convênio envolvendo a inclusão automática de apontamentos, decorrentes da distribuição de execuções, não foi renovado entre o Tribunal de Justiça e o Serasa, desnecessário a expedição de ofício. 4.Dou po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2807 4.Isento de custas em primeiro grau. Preparo recursal no mínimo legal. 5.Decorrido o prazo de 90 dias, arquivem-se. R.P.I.C. Patrocinio Paulista, 11 de outubro de 2019. - ADV: BRUNO DE REZENDE SIGUINOLFI (OAB 295803/SP) Processo 0000835-10.2019.8.26.0426 (processo principal 1000693-86.2019.8.26.0426) - Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 3444 incisos VI e 191, também do CPC, isso ocorrerá com base no princípio da cooperação de todos os sujeitos do processo, sem olvidar das especificidades da causa, da autonomia da vontade e da razoável duração do processo, com o objetivo de que haja adequação do rito processual às necessidades do confl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3210 vencimento sobre vencimento, o que é vedado pela Constituição Federal, estando expressamente afastado pela sentença copiada nas páginas 994 e seguintes e confirmada pelo acórdão copiado nas páginas 1.038 e seguintes Ora, ou se entende que todo o caput do artigo 15 da Lei Complementar Estadual nº 1.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 225 conforme requerido pelo(a) autor(a). 2- Int. - ADV: MARCELA DE PAULA E SILVA SIMÃO MACIEL (OAB 258777/SP) Processo 0018801-03.2020.8.26.0506 (processo principal 1022983-15.2020.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Tomás Pitangui Silva - - Anderson Teixeira da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4102 Diante do exposto, em se cuidando de ato bilateral de vontade das partes (art. 200, caput CPC Lei 13.105/2015), objeto lícito, o bem de vida é apto à transação (disponível), capazes os transatores, inexistindo proibição legal, homologo por sentença, para que produza o efeito legal, a transação em a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3523 (OAB 226435/SP) Processo 1000200-17.2016.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.C. e outro - M.I.S.F.M. e outro - Reiteração: Providenciar o D. Patrono do polo ativo, o encaminhamento de ofício de fls. 433, para as providencias necessárias. - ADV: LARISSA CRISTINA FERRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3638 em e executivo, lastreado em título judicial. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, caput). Advirta(m)-se o(a)