Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2957 Moreira e Sônia Maria Fonseca, alega haver também erro quanto aos termos finais que devem ser, respectivamente, 12/12, 10/14 e 02/13. Alega, ainda, que os juros de mora estão equivocados, porque deve ser aplicado o índice da poupança. Aponta como correto o montante de R$43.853,00. A impugnada manifestou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2357 DE OLIVEIRA (OAB 247695/SP) Processo 1000262-18.2020.8.26.0426 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rosinei Aparecida da Silva Rezende - Vistos. Para fins de designação de audiência virtual ínforme o autor, no prazo de cinco dias, se possui o número do telefone do(s) requerido, juntan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3959 Processo 1000451-07.2020.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S.A. - Claudio Adao Silva - Vistas dos autos ao autor para: Recolher, no prazo legal, o complemento da taxa de mandato judicial CPA no valor de R$0,82 (valor atual: R$23,67). - ADV: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3459 10/08/2018. Em obediência ao disposto no art. 755, § 3º, do CCP/2015 e no art. 9.º, III, do Código Civil, inscreva-se a presente sentença no Registro Civil e publique-se na imprensa local e no Órgão Oficial, três vezes, com intervalo de dez dias. Arbitro honorários em 100%, expedindo-se certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2641 exaurida a atividade jurisdicional cognitiva (art. 494, do NCPC).P.I - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/ SP), FRANCISCO RAIMUNDO RENNO JUNIOR (OAB 102815/MG) Processo 1004803-76.2018.8.26.0196 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - Josilaine Botelho Vasconcelos Seguradora Lider dos Consorcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1716 273, I, do CPC), pois que a falta do medicamento/insumo pode comprometer a vida (ou a qualidade de vida) do autor, com todos os riscos daí inerentes. E há plena reversibilidade da medida (art. 273, §§ 2º e 4º, CPC), pois que a aferição da capacidade econômica do(a) autor(a) para suportar o pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2682 diante da penhora de fls. 168, não foi intimado para nova impugnação, mas exclusivamente para os fins do art. 841 do CPC (fls. 168, item 03), o que demonstra o desacerto da tentativa de fls. 177 e ss. (inclusive sob novo patrocínio). Por fim, o único ponto que pode ser objeto de conhecimento da impugna�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1998 jurídica indisponível assegurada à generalidade das pessoas pela própria Constituição da República (art. 196). Traduz bem jurídico constitucionalmente tutelado, por cuja integridade deve velar, de maneira responsável, o Poder Público, a quem incumbe formular - e implementar - políticas sociais e ec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3280 dever universal de atendimento à presente demanda. 5.Embora tecnicamente fosse necessária a designação de audiência de conciliação no caso presente, observo que em feitos de mesma natureza que tiveram curso perante a Justiça Comum, a tese de defesa da Fazenda sempre se apresentou incompatível com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2411 ADV: BRUNO DE REZENDE SIGUINOLFI (OAB 295803/SP) Processo 1000856-71.2016.8.26.0426 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Isabel Aparecida Bento Vistos.1.Defiro a gratuidade processual ao autor.2.INDEFIRO o pleito de tutela de evidência, pois além de não indicado em qual das hipóteses se encaixa