Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1968 uma criança nessa idade. Além disso, não há comprovação alguma da alteração das possibilidades do autor em relação à época em que celebrado o acordo alimentar em 04.03.2002 (fls. 12/13). O requerente não comprovou, com lhe competia (art. 333, I, do CPC), o quanto ganhava à época do acordo e nem atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 2776 Estados Unidos da América, os juízes, especialmente os de primeiro grau, se conscientizaram da responsabilidade que têm de dotar os valores constitucionais de significado relevante, o que implica na utilização e transformação do processo, especialmente o coletivo, para implementação de mudanças soci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1683 Processo 0000905-37.2013.8.26.0426 (042.62.0130.000905) - Interdição - Tutela e Curatela - L. R. de A. - L. G. de A. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECRETO A INTERDIÇÃO do pólo passivo, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma dos art. 3º, II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1520 2220 184363/SP) Processo 0029686-80.2013.8.26.0196 (019.62.0130.029686) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neri dos Santos Silva e outros - Aguarde-se por 60 dias. Decorrido o prazo, abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual. Int e dil. - ADV: OTOMAR PRUINELLI JUNIOR (OAB 208146/SP) Processo 00299

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2375 12.153/2009). Consigne-se da precatória a advertência do art. 9º da Lei 12.153/2009 (dever de informação). 5. Aguarde-se o retorno da carta precatória pelo prazo de 270 dias. Após, providencie a secretaria consulta, de 60 em 60 dias, junto ao site do TJ/SP sobre o andamento da carta precatória. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3021 produção das provas. Aliás, o próprio código permite uma flexibilização mais ampla, como, por exemplo, quando autoriza a distribuição dinâmica do ônus da prova (CPC, 373, § 1°). Ainda levando em conta a duração razoável, é possível que o réu se utilize dessa audiência preliminar como forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2898 resistência ao pedido, e tratando-se de ação necessária, sem sucumbência. Expeça-se termo de curatela em favor da autora e mandado de modificação de curador ao CRC. Arbitro os honorários advocatícios no máximo permitido, expedindo-se certidão ao trânsito.R.P.I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1813 Ferreira - Advs: Anderson Hernandes (OAB: 170341/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 1012247-34.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2966 - K.R.F. - Vistos. 1.Caracterizada a hipótese do art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos. 2.Arbitro honorários advocatícios em 100% da tabela OAB/DP, expedindo-se certidão. R.P.I.C. e arquivem-se. - ADV: LETÍCIA DE PAULA SANTOS (OAB 390296/SP) Processo 0000712-12.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2840 preclusão e formação de coisa julgada no particular. 2. Tendo em vista o pedido do exequente, defiro a realização do leilão eletrônico. 3. Para a realização do leilão judicial eletrônico, nomeio o leiloeiro RODRIGO APARECIDO RIGOLON, com cadastro na JUCESP nº 732/2006, assessorado pela Gestora Le