Caderno único ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Nº 2014.01.1.170183-4 - Procedimento Ordinario - A: ROSIMEIRE GONCALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF017361 - Joao Jacques Monteiro Montandon Borges. R: MB ENGENHARIA SPE 040 SA. Adv(s).: DF038936 - Wendel Rangel Vaz Costa, DF040246 - Abner Luiz Soares. R: ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: (.). Trata-se de matéria unicamente de direito, motivo pelo qual prescindível a produção de outra

Caderno único ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de março de 2016 - Bruno Alves Bezerra Silva, DF038742 - Andreia Barbosa Roriz, DF04964E - Joao Marcos Amaral, DF07462E - Rafael Barros e Silva Galvao, DF08378E - Danielle Monteiro Amorim, DF09596E - Ricardo Afonso Branco Ramos Pinto. R: LOJAS MIL MOVEIS LTDA. Adv(s).: DF005351 - Luiz Cezar da Silva, DF010853 - Kathia Christina Arantes Von Haydin. R: LUIZ CARLOS MARTINS DE SOUZA. Adv(s).: DF027211 - Monica Oliveira de Lac

Caderno único ● 08/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2008 Brasília - DF, terça-feira, 8 de abril de 2008 8ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2008 Juiz de Direito: Donizeti Aparecido da Silva Diretora de Secretaria: Eliane Daiz de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 84378-6/99 - Rescisao Cont C/c Reint Posse - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, DF03889E - Alberto Correia Cardim Neto. R: CONTAU CONTABILIDADE E AUDITORIA. Adv(s).:

Caderno único ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de novembro de 2015 nele se contém. Em conseqüência, extingo o processo e o faço com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Samambaia - DF, segunda-feira, 29/06/2015 às 14h49. JOÃO DA MATTA E SILVA - Juiz de Direito. Nº 2015.09.1.013729-6 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - A: MARIA APA

Caderno único ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de maio de 2014 CPC, só é exigível nas hipóteses previstas nos incisos II e III do mesmo artigo. III - Decorridos mais de dois anos do ajuizamento da ação, justificase a extinção do feito, por ausência de pressupostos de constituição da relação processual. A Constituição Federal estabeleceu a garantia da razoável duração do processo (Art. 5º, LXXVIII), não se podendo mais admitir que as demandas judici

Caderno único ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 DISPOSITIVO Diante do exposto, reconheço, de ofício, a incompetência deste juízo para processar o feito e, por tal razão, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso III, da lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários advocatícios, com fundamento no artigo 55 da lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, ficando autorizado o desen

Caderno único ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 de multa diária de R$ 500,00 até o máximo de R$ 50.000,00. 2. CONDENAR o réu a pagar a quantia de R$ 5.000,00 [cinco mil reais] a título de danos morais, corrigidos monetariamente pelo INPC a partir deste arbitramento [enunciado nº 362 da súmula do Superior Tribunal de Justiça] e acrescidos de juros de mora à razão de 1% ao mês [Código Civil, artigo 406, c/c Código Tributário Nacional, ar