Poder Executivo ● 18/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1111 DE 13/02/2020 KLEISON CRISPIM GOMES 044.759.470-22/PE 12(DOZE)MESES 1112 DE 13/02/2020 KARL TONY RODRIGUES DA SILVA 030.039.950-22/PE 1(UM)MÊS 1113 DE 13/02/2020 KLEBER CALHEIROS GARCIA 033.545.171-13/PE 1(UM)MÊS 1114 DE 13/02/2020 KLEBER CALHEIROS GARCIA 033.545.171-13/PE 1(UM)MÊS 1115 DE 13/02/2020 KARLA MARIA DA SILVA 050.567.919-11/PE 1(UM)MÊS 1116 DE 13/02/2020 KARLA FABIANA A

Poder Executivo ● 11/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVII • NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECISÃO JT Nº 0640/2020(08). EMENTA: ICMS. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE E DE ILEGALIDADE. 1. Reconhecida a validade do lançamento. 2. O conhecimento de alegações de inconstitucionalidade e de ilegalidade encontra óbice na legislação estadual. DECISÃO: Ante o exposto, rejeito as preliminares de nulidade e julgo PROCEDENTE o lançamento para declara

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 49.335, de 19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador Frederico José Matos de Carvalho, mat. nº. 185.097-0, de 6 (seis) meses no período de 05.04.21 a 01.10.21, referente ao 2º decênio. ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador Geral do

Poder Executivo ● 15/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 IGUARASSI MARIA DE ASSIS E BANCO HONDA SA - HONDA/ CG 150 FAN ESI - 2011/2011 - PEE6412PE 9C2KC1670BR346159; INALDO PEREIRA DE OLIVEIRA E ITAU UNIBANCO SA - GM/CORSA SEDAN MAXX - 2005/2005 KHQ2013PE - 9BGXH19005C241649; IRACEMA QUERINO DA SILVA - HONDA/CG 150 TITAN ESD - 2005/2006 - DOF0024SP 9C2KC08206R807134; IRANILTON MARTINS DA COSTA HONDA/CG 125 TITAN ES - 2000/2000 - KLR1890PE 9C2JC3020YR020931; IRAPUAN PEREIRA DOS SANTOS - VW/ KOMBI - 1999/1999 - MNS9407PE - 9BWZZZ237XP012432; IVALDO A