Diário da Justiça ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6577/2019 - Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 139 RELATOR(A): DES(A) MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. 16 -HABEAS CORPUS Nº 0808604-23. 2018.814.0000 PACIENTE(S): MILTON DIAS VIANA IMPETRANTE(S):ELOINA DE QUEIROZ GONÇALVES AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITUPIRANGA RELATOR(A): DES(A) MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Decisão : À unan

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 1091 requisitório que caso o policial seja lotado em outra Comarca deve ser informado a este Juízo qual a Comarca de lotação para que a carta seja encaminhada, face seu caráter itinerante. 4. Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público. 5. Ciência à Defensoria Pública. Cumpra-se. Belém, 15 de julho de 2019. Jackson José Sodré Ferraz Juiz de Direito respondendo pela Vara de Carta Prec

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 1987 SHOPPING CENTER LTDA (REP LEGAL) EXEQUENTE:WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO SA. Exequente: FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. Executado: LIMA í SILVA COMERCIO, HOTEL E CONSTRUTORA LTDA - EPP, representada por seus sócios BRUNO FERNANDES DE LIMA e TAIS FRANCISCA DA SILVA GUIMARÃES, podendo ser a empresa encontrada e citada na pessoa do seu sócio BRUNO FERNANDES DE LIMA, sendo este encontr

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 848 Direito da Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém PROCESSO: 00231028420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória Criminal em: 04/10/2019 ACUSADO:RUBENS DIAS GONCALVES Representante(s): OAB 3360 - SILVIANE FONSECA DE ALMEIDA (ADVOGADO) TESTEMUNHA:CARLOS EDUARDO RODRIGUES MATOS INVESTIGADOR DE POLICIA CIV

Diário da Justiça ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6573/2019 - Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019 1781 Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/12/2018---DENUNCIADO:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Representante(s): EMERSON COSTA DE OLIVEIRA (PROMOTOR(A)) RUI BARBOSA LAMIM (PROMOTOR(A)) DENUNCIADO:G. J. S. S. DENUNCIADO:M. L. S. R. DENUNCIADO:S. S. L. Representante(s): OAB 14948 - FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO (ADVOGADO) OAB 20872-A FERNANDO LUIZ GONÇALVES (ADVOGADO) DENUNCIADO:C. M. N. Representante

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 990 em audiências. Após juntada do solicitado, faça conclusão dos autos ou, decorrido o prazo, sem resposta, devolva-se a carta, com as anotações necessárias no sistema. Cumpra-se. Belém, 21 de outubro de 2019. Ana Angélica Abdulmassih Olegário Juíza de Direito da Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém PROCESSO: 00242079620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 PROCESSO :1500705-13.2019.8.26.0630 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2291101/2019 - HORTOLANDIA AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : LUCIENE TALITA ALVES DE BARROS VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1502193-42.2019.8.26.0229 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3107575/2019 - HORTOLANDIA AUTOR : Justiça Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 PROCESSO :0002358-22.2018.8.26.0158 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 099/2015 - Santos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Juliano Rocha Isaías dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - ‘ Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :1538218-59.2018.8.26.0562 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3120082/

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 1796 na distribuição. PRI. Dê- se ciência ao MP. Parauapebas, 22 de outubro de 2019. ADRIANA KARLA DINIZ GOMES DA COSTA Juíza de Direito AUTOR DO FATO: EM APURACAO VITIMA: T. T. E. T. L. AUTORIDADE POLICIAL: BRUNO FERNANDES DE LIMA Processo Ação 0003718-98.2012.8.14.0040 Inquérito Policial 22/10/2019 Data de Assinatura Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Parauapeba

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 1765 destaco que o condenado ALVARO FREITAS SANTANA permaneceu preso em relação a estes autos entre os dias 04/12/2016 (fl. 14) e 29/01/2018 (fl. 45), razão pela qual deve ser detraído de sua pena o montante de 01 (um) ano, 01 (um) mês e 25 (vinte e cinco) dias. Contudo, tais circunstâncias, por ora, não alteram o regime prisional inicial do sentenciado, de modo que tal procedimento há de ser reali