267 resultados encontrados para bruno gomes lima - data: 07/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 FLS. 80/VERSO. E O BREVE RELATORIO. A DESISTENCIA DA ACAO ANTES DA CITACAO, COMO E CEDICO INDEPENDE DO CONSENTIMENTO DO REU. SOBR E O TEMA DESISTENCIA DA ACAO, ENSINA COSTA MACHADO: DESISTENCIA D A ACAO E O ATO UNILATERAL DO AUTOR (INCONDICIONADO OU CONDICIONAD O V. 4 E ART. 298, PARAGRAFO UNICO) PELO QUAL SE ABRE MAO DO PROC ESSO COMO MEIO DE SOLUCAO DO LITIGIO. NAO S
3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 - PROJETO HABITACIONAL RIACHO FUNDO II LTDA Processo Nº ROT-0000605-78.2020.5.10.0021 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO ALENCAR MACHADO Revisor RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) RECORRIDO APARECIDO RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO ESTEVAO RAMOS MUNIZ(OAB: 15581/DF) ADVOGADO RODRIGO NEVES LARANJEIR
2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 1357 CPF dos proprietários ou sócios (TST, Provimento CGJT nº benefícios do Regime Geral de Previdência Social ou, ainda, 05/2003). comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo, nos termos do art. 790, CLT. 12. 3. As atas de audiência serão assinadas somente pelo Magistrado e Notifique(m)-se a(s) parte(s) reclamada(s), para compar
3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2497 (de fls. 411 e 433) ao juízo da 6ª Vara Empresarial (processo 0125467-49.2021.8.19.0001). Antes, porém, dê-se vista às partes, por 10 dias. Cumprido, expeça-se a certidão de habilitação de crédito, intimando -se o exequente para ciência. Após, determino o arquivamento provisório, conforme art. 114 da Consolidação dos Provimentos da CGJT/2019. PCSC RIO DE J
3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 8991 partes,desde que seus procuradores, regularmente constituídos, PODER possuam poderes para transigir (art. 3º, parágrafo 3º da Portaria CR JUDICIÁRIO nº 06/2020), atentando-se, porém, ao disposto no art. 844, parágrafo 5º da CLT. INTIMAÇÃO INTIMEM-SE, com urgência. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85f2edb Demais requerimentos, agu
2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 10410 reclamada, HOMOLOGO o acordo, nos termos da petição (ID ff47ff2), extinguindo o feito com resolução do mérito, com PODER fundamento no art. 487,III, "b", do CPC. JUDICIÁRIO Com o adimplemento, o reclamante dará quitação quanto a todos os títulos postulados na presente demanda, bem como do extinto contrato de trabalho. CONCLUSÃO Desnecessário informar o cumpr
3598/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 13978-A/BA) MUNICIPIO DE ITORORO DR. VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA(OAB: 51176-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - JONATHA BARBOSA DOS SANTOS - MUNICIPIO DE ITORORO Processo Nº AIRR-0000720-30.2013.5.05.0039 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA(CONVOCADO) AGRA
3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 429 salva no ambiente do PJe-JT, com pelo menos uma hora de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: antecedência, valendo-se dos seus próprios meios ou dos Dispositivo equipamentos disponibilizados no Foro Trabalhista de Brasília, em POSTO ISSO, admito os Embargos à Execução e a Impugnação sistema de autoatendimento (artigo 6º da Portaria TRT10- a
2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 De ordem do Excelentíssimo Juiz do Trabalho, garantida a execução, assinar às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para, 619 203 do CPC e no Art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: querendo, manifestarem-se sobre os cálculos, em observância aos termos do Art. 884 da CLT (Portaria nº 1/2014 da 2ª VT/
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1872 198 pretende a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento, quando pede que sejam considerados argumentos por ele apresentados. Ademais, trata-se de ação de procedimento voluntário a qual fora informado o saldo existente na conta de forma lícita, bem como há como verificar administrativamente perante o