Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3081 439 ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA BOMFIM (OAB 15369/AL), ADV: CAIO ROBERTO LUNA CARDOSO (OAB 17714/AL), ADV: NIÉCIO DE AMORIM ROCHA JÚNIOR (OAB 8490/AL) - Processo 0501158-32.2007.8.02.0042 (042.07.501158-3) - Inventário Inventário e Partilha - HERDEIRO: Wellington dos Santos - Fabrício Amorim dos Santos e outros - DESPACHO Ao

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - HIPERLIMPE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - JOSE FREDERICO DA COSTA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA 4574 - GILVANIA BELARMINO DOS SANTOS SILVA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS Orgão Judicante - 8ª Turma Orgão Judicante - 8ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, em juízo de retratação (art. 1.030, II, DECISÃO : , por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. do CPC): I

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2302 370 Gustavo Barbosa Giudicelli (OAB 146050/RJ) Jéssika Nayane Ferreira da Silva (OAB 13561/AL) João Claudino da Silva Neto (OAB 13645/AL) Marcos Antonio da Silva Freire (OAB 6814/SE) Natalício Araújo Silva (OAB 10595/AL) PAULO GUILHERME BARRETO FERNANDES FILHO (OAB 12575/AL) Renamberg Almeida Silva (OAB 9030/AL) Rousseau Omena Dom

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região somente será deferido se forem indicados meios efetivos para tal. 2001 forma do art. 884, §3º, da CLT. Não serão conhecidas pelo juízo as petições que não observarem essa cominação. Em caso de oposição de Embargos à Execução, deverá a PCSC executada indicar de forma clara e precisa os valores RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2022. incontroversos. ANTONIO

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 15353 Opostos no prazo e na forma da lei, merecem ser conhecidos os embargos. LEO MAURO AYUB DE VARGAS E SA Juiz(a) do Trabalho Titular 2 – MÉRITO O art. 897-A da CLT permite a utilização dos embargos de declaração a fim de que seja sanada alguma omissão, contradição ou obscuridade nas decisões. Omissão significa a ausência de apreciação de ponto ou questão

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1484 131 Colonia de Leopoldina,27 de julho de 2015. Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito Autos n° 0000705-83.2013.8.02.0010 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Marineide Vasconcelos da Silva Réu: Município de Colônia de Leopoldina SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistê

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10006 Processo: 1001719-11.2016.5.02.0502 - PJe Classe: Recurso Ordinário Trabalhista INTIMAÇÃO - PJe Autor: MARCELO DOS SANTOS e outros (2) Réu: MARCELO DOS SANTOS e outros (2) Fica V. Sa. intimada de que, nos termos do ATO GP nº. 08/2020, Processo: 1002745-96.2016.5.02.0614 - PJe será Classe: Recurso Ordinário Trabalhista designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2878 443 Werley Diego da Silva (OAB 11174/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE ARAPIRACA / CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALFREDO DOS SANTOS MESQUITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO TADEU RIOS QUEIROZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0470/2021 ADV: DIEGO GARCIA SOUZA (OAB 9563/AL), ADV: PAULO VICTOR NOVAIS FLORÊNCIO DA SILVA

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Agdo: Gilcélio Garcia da Silva Júnior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Agdo: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)] Destinatário(s): Agte TRANSBAL - Transportes, Locação e Consultoria Ltda Indeferido o Recurso de Revista. Processo Nº AP-0000015-91.2014.5.01.0044 Relator Rildo Brito Agravante Alex Klyema

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2880 223 Habeas Corpus Criminal n.º 0805596-66.2021.8.02.0000 Lesão Corporal Câmara Criminal Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante/Def : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Impetrado : JOSÉ CÍCERO ALVES FILHO Por todo o exposto, INDEFIRO a liminar do habea