Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 O (MOTOBOY), FIXO A PENA DE MULTA EM 19 (DEZENOVE) DIAS-MULTA, A QUAL ELEVO EM 1/3 (UM TERCO), EM VIRTUDE DAS MAJORANTES ACIMA MEN CIONADAS, TOTALIZANDO A PENA 25 (VINTE E CINCO) DIAS-MULTA, NO VA LOR MINIMO LEGAL DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO, VIGENT E A EPOCA DO FATO, EM FACE DA AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE POSSA M MODIFICA-LA. QUANTO AO DELITO DE ROUBO PE

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2905 77 Sales (OAB: 29326/CE) e outros. Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento. 0156843-26.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Fedex Brasil Logística e Transportes S/A. Advogado: Paulo Henrique Magalhães Barros (OAB: 15131/PE). Embargado: Terraluz Veículos e Peças Ltda. Advog

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2882 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÓRGÃO ESPECIAL EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Órgão Especial TJCENEXE - Órgão Especial e Seções Cíveis EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0621548-63.2018.8.06.0000/50000Embargos de Declaração Cível. Embargante: Paulo Henrique Diógenes Vasques. Embargante: Riane Maria Barbosa de Azevedo. Embargante: José Luciano Leitão de Alencar. Advogado:

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diretora de Secretaria EXPEDIENTE DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2018 Juiz de Direito: Marcio Evangelista Ferreira da Silva Diretora de Secretaria: Juliana Moreira Procopio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2018.01.1.015177-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JEAN LUCAS COSTA SILVA e outros. Adv(s).: DF023944 - PEDRO IVO

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE ÁGUAS CLARAS - 20171610060840 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 681/2017 PENAL. ROUBO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO. CAUSA DE AUMENTO. E

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2551 44 0051665-93.2012.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: José Maria da Silva. Advogado: Gabriel Soares Cardoso Filho (OAB: 25201/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio. 0070212-31.2019.8.06.0101 - Apelação Cível. Apte/Apdo:

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2799 49 Suely Andrade Damasceno. Embargante: Jose Wellington Costa Rolim. Embargante: Maria Luiza Araujo Freitas. Embargante: Roberto Flavio de Holanda Cavalcante. Embargante: Maria Cacilda Diniz. Embargante: Maria Nivea Barrocas Alexandre. Embargado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição:

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2781 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial TJCENEXE - Órgão Especial e Seções Cíveis DESPACHO DE RELATORES 0620332-28.2022.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Luter Caio da Cruz Nobre. Advogado: Gabriel Ferreira Câmara (OAB: 35472/CE). Impetrado: Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará.

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2799 10 uma obscuridade, nem uma contradição ou um erro material, é o caso de não conhecimento dos embargos. (Curso de Processo Civil, Meios de impugnação às decisões judiciais e processos nos tribunais, 14ª edição, vl. 3, p. 287). A respeito, assim, já se manifestou o E. STJ: É deficiente a assertiva genérica de violação do art. 1.022 do CPC, configurada quando o jurisd

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2445 924 necessários. COMARCA DE ITAPIPOCA - 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0476/2020 ADV: DALIANA OLIVEIRA RODRIGUES BRAGA (OAB 22983/CE), ADV: LUIS CARLOS TEIXEIRA FERREIRA (OAB 12593/ CE) - Processo 0000092-94.2018.8.06.0101 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - RE