Seção I ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 8 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 405771-37.2014.8.09.0175(201494057719) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS 1 APELANTE(S) : CESAR RAMOS MARTINS ADV(S) : RENER BUENO MARINHO BILAC 2 APELANTE(S) : BRUNO HENRIQUE DE LIMA SILVA ADV(S) : RENER BUENO MARINHO BILAC 3 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 APELADO(S) : MINISTE

Seção III ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ICADO NO ARTIGO 311 DO CTB IMPUTADA A ADRIANO LEAO SANTOS, COM SU PEDANEO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO DIPLOMA PROCESS UAL PENAL PATRIO, RESSALVADA A HIPOTESE DO ARTIGO 18 DO MESMO EST ATUTO. 06. ABSTENHO-ME DE UTILIZAR DA PRERROGATIVA CONFERIDA PELO ARTIGO 28 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL, POIS SENDO O MINISTERIO PUBLICO O TITULAR DA ACAO PENAL

Seção II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 , ENTENDENDO QUE TAL SUBSTITUICAO NAO E SOCIALMENTE RECOMENDAVEL, NEM SE MOSTRA SUFICIENTE PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. A DEMAIS, A FINALIDADE DO BENEFICIO NAO SE COADUNA COM A CONDUTA DE QUEM COMETE SUCESSIVOS DELITOS, PARECENDO CONFIAR QUE, NO CASO D E CONDENACAO, NAO SERA APLICADA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. POR TAIS MOTIVOS TAMBEM NAO LHE CONCEDO O SURSIS

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 E TANGE AO RESTANTE DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. 2. A QUINTA TUR MA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ENTENDE QUE, NA ESTEIRA DA SUM ULA VINCULANTE N 9/STF, A FALTA GRAVE HOMOLOGADA TEM POR EFEITO A PERDA DOS DIAS REMIDOS E, COM O ADVENTO DA LEI N 12.433/11, LIMI TOU-SE A DETRACAO AO PATAMAR MAXIMO DE 1/3 (UM TERCO) DO SEU TOTA L (...) (STJ 5 TURMA, HC N. 209.792/SP, REL.

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ASSIM, DEFIRO A DILACAO DE AREA DE INCLUSAO DO APENADO, DURANTE O PERIODO DE SEGUNDA A SABADO DAS 07:30 AS 19:30 E AOS DOMINGOS DA S 09:00 AS 13:00, PARA A REGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA. OFICIESE A COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO E GERENCIA DE MONITORA CAO ELETRONICA INFORMANDO SOBRE A PRESENTE DECISAO. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA A

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 INTIMACAO DO ACUSADO, DELIBEROU A MM. JUIZA REDESIGNAR A AUDIENCI A PARA O DIA 07/10/2015, AS 14H30MIN, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADOS. NA OPORTUNIDADE, DETERMINOU A ABERTURA DE VISTA D OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE INFORME O ENDERECO DAS TE STEMUNHAS NAO LOCALIZADAS, APOS O QUE DEVERAO SER INTIMADAS. DETE RMINOU, AINDA, QUE SEJA REQUISITADO O COMPA

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 Assinado pelo Servidor da VARA DO TRABALHO DE 391 BANDEIRANTES, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BANDEIRANTES, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BANDEIRANTES-PR, 15 de Dezembro de 2016. BANDEIRANTES-PR, 16 de Dezembro de 2016. VALERIA CRISTINA DE SOUZA Intimação PAULO MARIO SATO Diretor de Secretaria Processo Nº RTOrd-0001544-71.2016.5.09.0459 AUTOR ADONIAS LIMA

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 VITIMA ADV ACUS : COLETIVIDADE : 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO:201500986520 TENDO SIDO APRESENTADAS PELA DEFESA APENAS QUESTOES DE CARATER FATICO E NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMA RIA, DESIGNO, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, O DIA 2 4 DE JUNHO DE 2015, AS 14:00 HORAS, DEVENDO PROVIDENCIAR-SE

Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 447106-36.2014.8.09.0175 1546 ACAO PENAL DELCIONE FRANCISCA OVELAR LIMA E SILVA BRUNO HENRIQUE DE LIMA SILVA CESAR RAMOS MARTINS ADV ACUS : 38921 GO - DIOGO BORGES FONSECA DESPACHO : AUTOS N 201404471060 DESPACHO I) AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA AS

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 ONZALES DO VALLE BARBOSA OAB/GO 37.535 NR. PROTOCOLO : 242449-71.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1878 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ELIANE GOMES SILVA DESPACHO : AUTOS N 201602424491 DE SPACHO EXPECA-SE OFICIO AO JUIZO DEPRECAN TE SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DO ADITAMENTO RE FERENTE A QUALIFICACAO DA ACUSADA, CONFO