Seção II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 IADOS BRUNO HENRIQUE DE LIMA SILVA E CESAR RAMOS MARTINS, PARA GA RANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL . HA PROVA SUFICIENTE DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENT ES DE AUTORIA. O CRIME IMPUTADO AOS INDICIADOS E GRAVE E PUNIDO C OM RECLUSAO. ADEMAIS OS DENUNCIADOS BRUNO E CESAR VEM CAUSANDO IN TRANQUILIDADE NO MEIO SOCIAL, CONFORME S

Seção II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORA CAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI D E EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE AO COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE PROVIDENCIE IMEDIA TAMENTE A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRON

Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ACAO A DATA DA PRISAO, NAO HA O QUE SE FALAR EM DETRACAO, SENDO Q UE, CONFORME CONSTA NO MANDADO DE PRISAO ANEXADO AS FLS. 196, O R EEDUCANDO FORA PRESO PROVISORIAMENTE NO DIA 15/09/2011. DATA ESTA QUE JA FOI CONSIDERADA CORRETAMENTE PARA FINS DE CALCULO. EM SE TRATANDO DE REMICAO PELO TRABALHO, INTIME-SE A DEFESA PARA QUE AN EXE AOS AUTOS CERTIDAO DE DIAS TRABALHADOS.

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Nº PP-0108000-59.2008.5.12.0033 APELANTE MARIA ROSVITE BENDO ADVOGADO CATIA GUCKERT ZERMIANI(OAB: 15491/SC) ADVOGADO SILVIO WALTER(OAB: 16897/SC) APELADO EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA ADVOGADO JUCI MARTINHO BALBINOT(OAB: 20790/SC) ADVOGADO SILVIA MARIA SILVEIRA(OAB: 15629/SC) ADVOGADO ROBERTO NASCIMENTO SAPORITI(OAB: 18162/SC) AD

Seção II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 DE PENA E SUA SUBSTITUICAO POR RESTRITIVAS DE DIREITOS, DEIXO DE APLICAR A SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA, PREVISTA NO ARTIGO 77 D O CODIGO PENAL. DA POSSIBILIDADE DE O ACUSADO RECORRER EM LIBERDA DE NOS TERMOS DA LEI 12.403/2011, QUE TEM COMO UM DE SEUS OBJETIV OS O DESENCARCERAMENTO CAUTELAR, A SENTENCA CONDENATORIA RECORRIV EL NAO MAIS CONSTITUI FUNDAMENTO PARA PRISA

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1264 equivalente, no texto de 1916 (art. 1.061), para incluir na a) Julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, em relação ao recomposição das perdas e danos o pagamento de honorários de pedido de adicional de insalubridade, nos termos do art. 485, inciso advogado. Embora seja bastante razoável e pertinente a proposição VIII, do NCPC; da parte, o dispositi

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 FLS. 63 PARA O DIA 07/08/2015, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE. DE CIE NCIA AO MINISTERIO PUBLICO. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECE SSARIAS. GOIANIA, 24/07/2015 MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE D IREITO EM SUBSTITUICAO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 455747-13.2014.8.09.0175 : 1504 : ACAO PENAL : KELLY SAHB SOUSA ERALDO GOMES DE BARROS FI

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2482 826 Rocilda Teixeira de Lavor - REQUERIDO: Banco Bradesco S.A - Intime-se o requerido para que tome conhecimento do depósito consignado feito pela parte autora, devendo ele cessar os descontos, na forma determinada à fl. 106. No mais, intimem-se as partes para que digam, no prazo de quinze dias, se possuem provas complementares a produzir. ADV: DENIS RICARDO SOUSA TEIXEIRA (OAB

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 EXISTENTES NOS AUTOS A RESPEITO DA SITUACAO FINANCEIRA DO ACUSADO (MOTOBOY), FIXO A PENA DE MULTA EM 19 (DEZENOVE) DIAS-MULTA, A Q UAL ELEVO EM 1/3 (UM TERCO), EM VIRTUDE DAS MAJORANTES ACIMA MENC IONADAS, TOTALIZANDO A PENA 25 (VINTE E CINCO) DIAS-MULTA, NO VAL OR MINIMO LEGAL DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO, VIGENTE A EPOCA DO FATO, EM FACE DA AUSENCIA DE OUT

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1452 Assis Chateaubriand, 21 de Agosto de 2018. VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES Despacho Despacho BANDEIRANTES, 20 de Agosto de 2018 Processo Nº RTOrd-0001543-86.2016.5.09.0459 AUTOR BRUNO HENRIQUE DE LIMA SILVA ADVOGADO DIOGO CANDIDO(OAB: 61849/PR) RÉU ROSSATO ENCOMENDAS LTDA ME ADVOGADO CLOVIS DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 35080/PR) PERITO SUELI APARECIDA GIONA JULIO RICARDO