Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 44035 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO: 0010686-61.2018.5.15.0104 AUTOR: EDSON JOSE PEREIRA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL AUTOR: BRUNO HENRIQUE SANTOS LIMA ACUCAR E ALCOOL LTDA. CNPJ: 04.171.382/0001-77 RÉU: CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501166-28.2019.8.26.0066 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2222038/2019 - Barretos AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DALMO GOMES VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501167-13.2019.8.26.0066 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2212664/2019 - Barretos AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.B.S. VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1189 de mérito.v.u - Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP) (Fls: 610) - Advogado: Wagner Luiz Gianini (OAB: 108620/SP) (Fls: 610) 0003310-59.2012.8.26.0627 - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: Salles Abreu - Apelante: Marcos Lopes Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1603 Nº 0003219-29.2011.8.26.0586 - Apelação - São Roque - Apelante: Thiago Thomaz de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Deram parcial provimento ao apelo, a fim de reduzir as reprimendas impostas a THIAGO THOMAZ DE OLIVEIRA para seis anos e cinco meses de reclusã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1289 - Apelante: I. X. dos S. J. - Apelante: L. P. de A. - Apelante: L. V. da S. S. - Apelante: O. de A. L. - Apte/Apdo: R. J. F. - Apelado: J. dos S. B. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação dos recursos. Após, procedidas as ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2528 NCPC. A parte autor não pagará honorários à Fazenda Pública do Estado de São Paulo porque essa pessoa jurídica de direito público não apresentou contestação. Em razão do preceito contido no inciso I, do artigo 496, do NCPC, e tendo em conta que fora imposta à autarquia estadual obrigação ilíqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2001 - Vistos. Recebo o recurso do réu Jefferson Rodrigo Ferraz de fls. 109/113, posto que tempestivo, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Fixo honorários advocatícios de acordo com os atos praticados. Expeça-se certidão. Após, ao Ministério Público para contrarrazões de recurso. Por fim, devidamente reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1820 EM PARTE, a pretensão punitiva do Estado e, por conseguinte a) ABSOLVO os acusados RICARDO HENRIQUE CORDEIRO GASOLA, SILAS LEONARDO THOMÉ DE OLIVEIRA, JOSÉ ADEMILSON NUNES DE LIMA e BRUNO HENRIQUE SANTOS LIMA da imputação referente à prática do crime previsto no artigo 35, caput, da Lei nº 11.343/06, o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 342 Ressocialização - Mococa, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 359901/SP), SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP) Processo 0001464-94.2021.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Cleison de Deus da Silva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 321 Processo 0000146-18.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jakson Willian dos Reis - Posto isso, DETERMINO que o condenado Jakson Willian dos Reis, CPF: 409.924.358-38, MTR: 728199-1, RG: 43.325.579, RJI: 170216309-84, Centro de Detencao Provisoria de Taiuva, seja submetido a exame