1.157 resultados encontrados para bruno inacio borges - data: 11/08/2025
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6. Informações prestadas pela autoridade coatora. Emitido parecer pela Procuradoria Regional da República. 7. Decisão mantida. Denegada a ordem de habeas corpus. Agravo prejudicado. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, decidiu DENEGAR a ordem de habeas corpus e julgar prejudicado o agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5025478-02.202
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3433 941 ADV: ANA PAULA MUNIZ SOARES (OAB 415966/SP) Processo 1530171-12.2020.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - F.R.P. - VISTOS. Fls. 156/158 e 161: Defiro. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: PATRICK PAVAN (OAB 89509/SP), ARUANA DE ANDRADE FARO NI
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 1525 GUILHERME MACEDO GANDRA e outro - Vistos.Prestei as informações nesta data.Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento já designada a fls. 180.Intime-se. - ADV: MARCONI MAXIMIANO TEIXEIRA (OAB 117755/SP), MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP) Processo 0000555-75.2016.8.
TJSP 04/04/2019 - Pág. 1833 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1833 P. do E. de S. P. - Vista dos autos a Dra. Gisele Mello Mendes da Silva(OAB: 136037/SP), para apresentação das razões de apelação, nos termos do art. 600, parágrafo 4º, do CPP. Prazo: 08 dias. - Advs: Gisele Mello Mendes da Silva (OAB: 136037/ SP) - 3º Andar Nº 0001636-06.2018.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para j
PROCESSO : 0005375-19.2015.403.6181 PROT: 11/05/2015 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO PRINCIPAL: 0007690-54.2014.403.6181 CLASSE: 238 AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 9 PROCESSO : 0005376-04.2015.403.6181 PROT: 11/05/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL PRINCIPAL: 0004894-56.2015.403.6181 CLASSE: 120 AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 9 PROCESSO : 0005401-17.2015.403.6181 PROT: 08/05/2015 CLASSE : 00166 - PETICAO PRINCIPAL: 0011
TJSP 08/02/2021 - Pág. 1201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1201 DOS SANTOS - Apelante: JOSEMAR TEIXEIRA ALVES - Apelante: CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS - Apelante: ANDRE LUIZ MOURA REINALDO - Apelante: Ailton Barboza Pereira Junior - Apelante: MILTON CESAR BORGES - Apelante: MARCOS PAULO CHINI - Apelante: MARCILIO DA ROCHA CAMPOS - Apelante: Marcelo Ferreira - Apelante: MARCELO TADEU C
1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 489 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Destinatário: BRUNO INACIO BORGES DE QUEIROZ Processo nº 1000355-23.2015.5.02.0701 RECLAMANTE: RAFAEL DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: ROSA PINTURAS LTDA INTIMAÇÃO DE DESPACHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. Processo: 1000355-23.2015.5.02.0
JUIZ FEDERAL TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL Belª SUZELANE VICENTE DA MOTA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 5585 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003967-90.2015.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ALAN SILVA VIEIRA DE ARAUJO(SP327828 - BRUNO INACIO BORGES DE QUEIROZ) 10) Abra-se vista (...) à defesa, para que se manifeste nos termos do artigo 403 do código de Processo Penal, em cinco dias. (ATENÇÃO - PRAZO EXCLUSIVO PARA A DEFESA) 10ª VARA CRIMINAL SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA Juiz Fede
00048 HABEAS CORPUS Nº 0013192-53.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.013192-2/SP RELATORA IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO BRUNO INACIO BORGES DE QUEIROZ MARCOS AURELIO BARBOSA CARDOSO reu/ré preso(a) LEANDRO APARECIDO DE SOUZA reu/ré preso(a) SP327828 BRUNO INACIO BORGES DE QUEIROZ e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 8 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP 00054038420154036181 8P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL PENAL E PENAL: HABEAS CORPUS.
TJSP 09/08/2016 - Pág. 1071 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1071 Ademais, observo que o pedido liminar confunde-se com o próprio mérito do writ, exigindo uma análise mais detalhada quando do seu julgamento definitivo. Processe-se, requisitando-se informações à dita autoridade coatora, com urgência. A seguir, à Douta Procuradoria Geral de Justiça, tornando conclusos, após. São Paulo, 5