Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 2413 Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Pan S/A - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do(s) Mandado(s) juntado(s) na(s) fl(s). 70, com cumprimento negativo, no prazo legal de 05 (cinco) dias (falecido). Caso na manifestação da p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3382 679 Dê-se ciência de que “o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. (art. 334, §8º, d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3277 243 ADV: ELVISLAN DO NASCIMENTO SILVA (OAB 8970/AM) - Processo 0630543-77.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Seguro - AUTOR: Gilmar Rodrigues de Abreu - R.H. A petição inicial preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC. Inicialmente, defiro a Gratuidade de Justiça integral Acautelo-me quanto a concessão da tutela de urgência

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3291 232 lhe foi feita na exordial acusatória, e o faço com fundamento no art. 386, inciso VI, do Código de Processo Penal. Diante da decisão do Conselho de Sentença, REVOGO as medidas cautelares impostas em desfavor do réu na Decisão de fls. 95/98. ADV: FÁBIO AGUSTINHO DA SILVA (OAB 2776/AM), ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES (OAB 5935/AM),

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3291 6 inclusão do processo na listagem de ordem cronológica, permaneçam os autos na Secretaria da Central de Precatórios até o decurso do prazo constitucional para pagamento do presente requisitório. Cumpra-se, com as cautelas de estilo.’”. Manaus, 28 de março de 2022. Precatório - N.º 0003845-91.2019.8.04.0000 - Credor: Janaína Sant

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a impossibilidade de custear a demanda não está provada, havendo singela alegação a respeito. Por tal razão, indefiro o pedido de gratuidade e determino o recolhimento das custas processuais devidas no prazo de lei, sob pena de cancelamento da distribuição, nos moldes art. 290, do CPC. Nesse contexto, cumpre ressaltar que, conforme Portaria n° 490/2017-PTJ, é poss�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Justiça, bem como das despesas de processamento eletrônico referente à utilização do sistema judicial Renajud, nos termos da Portaria nº 116/2017, disponibilizada no Diário da Justiça no dia 23/01/2017: a) expeça-se o competente Mandado. Autorizo o Sr. Oficial de Justiça a proceder na forma prevista no art. 212, parágrafo 2º, do Diploma Processual Civil. b) provid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital à consulta ao sistema BACENJUD, conforme Lei nº4.408/2016 e tabela de custas consolidada pela Portaria nº116/2017-PTJ. Com a devida juntada, proceda-se à penhora por meio do BACENJUD, na forma do art. 854 do CPC. Efetivado o bloqueio, intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a constrição dos valores, nos termos do art. 525, §11

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3402 289 ADV: FUED CAVALCANTE SÊMEN NETO (OAB 10435/AM), ADV: BRUNO INFANTE FONSECA (OAB 16619/AM), ADV: SANTOS FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 38519/AM), ADV: DOUGLAS RUI PESSOA REIS AGUIAR (OAB 11441/ AM), ADV: PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 6935/AM), ADV: LUÍS FELIPE AVELINO MEDINA (OAB 6100/AM), ADV: JEAN CLEUTER SIMÕES MEND

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3297 12 Precatório - N.º 0001861-67.2022.8.04.0000 - Manaus – Credor: A. P. da C. e I. de J. B. de C. . Advs.: Inácio de Jesus Barros de Castro (3377/AM) e Inácio de Jesus Barros de Castro Júnior (4932/AM) e Devedor: o E. do A. Ficam INTIMADAS, as partes, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO de fls. 48/49, cujo teor é o seguin