Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3480 267 ADV: DANIEL BRITTO FREIRE ARAÚJO (OAB 12641/MA) - Processo 0683298-15.2021.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - RÉU: Mauro Navarro Júnior - De ordem do Doutor Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Criminal, esta Secretaria designou a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 21/06/2023 �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3445 352 modo PRECISO e OBJETIVO, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, se HÁ e QUAIS os endereço(s) útil(éis) DIVERSO(s) do(s) REGISTRADO(S) nos autos de vítima(s) e/ou testemunha(s) arroladas na ação penal, salvo funcionário(s) público(s) e militar(es), segundo as diretrizes abaixo especificadas; e, para, na mesma oportu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Manaus, Ano XV - Edição 3486 450 prisão preventiva, em particular a garantia da ordem pública. Finalmente, é de se ressaltar que a crise provocada pelo corona vírus não pode constituir passe livre para liberação de presos, que, em havendo requisitos para preventiva, devem permanecer custodiados, como ocorre no caso em tela. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de rela

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 da situação pandêmica em curso, sejam aquelas determinadas pelo 607 Juiz(a) do Trabalho Titular Governo Municipal ou Estadual, sejam aquelas determinas pelo egrégio TRT da 11ª Região, a exemplo do Ato Conjunto n. 2/2021/SGP/SCR. Eventuais dificuldades de qualquer dos atores processuais em participar da audiência deverá ser reportada ao Juízo, preferencialmente, atr

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 ADVOGADO RAMAKRIS RANNIER DA SILVA ELESSONDRES(OAB: 9755/AM) 895 posteriormente passou a se chamar Vision Atividades Médicas e Ambulatoriais Ltda, ao ID. 7bd9553 , passando ainda Intimado(s)/Citado(s): posteriormente a se chamar AL - ATIVIDADES MÉDICAS E - MATHEUS MONTEIRO FAVACHO AMBULATORIAIS ao ID. bb390ae . A referida empresa passou a ter endereço na AVENIDA JO

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 Reclamada: CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA 742 a audiência pautada para o dia 19.04.2023 as 08h40min. Notifiquem-se as partes Na forma do art. 272 do CPC, § 2º do artigo 4º da Lei nº MANAUS/AM, 08 de fevereiro de 2023. 11.419/2006 e do artigo 17 da Resolução nº 185/2017 do CSJT, MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO ficam as partes, por intermédio de seu

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 786 que requereu a aplicação das penalidades, nos termos do art. 916, petições de id. c4ef1b6 e dd10d04, respectivamente da executada e CPC. do exequente. A parte reclamada apresentou petição de id. 0ffe502, informando Maria Oneide Guedes Dias que realizou o pagamento da primeira parcela em 29/09/2022, Analista Judiciário conforme comprovante de id. 0ffe502. D

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 12 de Declaração devem ser acolhidos, sem, contudo, imprimir efeito stView.seam, utilizando o número de documento modificativo ao julgado, para, sanando a omissão apontada, rejeitar 22022207471678700000008921748, bem como, querendo, a tese de que o percentual de 37,2%, pago a título de adicional apresentar recurso no prazo de lei. noturno englobaria a hora noturna r

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Juiz(a) do Trabalho Titular 729 Embargos à Execução no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 884 da CLT. Processo Nº ATSum-0000139-07.2022.5.11.0015 RECLAMANTE LUIZ FERNANDO DOS SANTOS GALHEIRO ADVOGADO JERRY LUCIO BANDEIRA DIAS KOENOW(OAB: 11272/AM) ADVOGADO JOAO PAULO SIMOES DA SILVA ROCHA(OAB: 5549/AM) RECLAMADO CLINICA HARLEY STREET

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Proventos ou Pensão - REQUERENTE: Franklin Souza de Oliveira - REQUERIDO: Estado do Amazonas - DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido de pagamento retroativo para condenar o Estado do Amazonas ao pagamento de R$ 44.764,80 (quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), referente às diferenças remuneratórias decor