52 resultados encontrados para bruno jobert da silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 =============================================================================== DIVISAO DE DISTRIBUICAO - PRESIDENCIA # INTIMACAO AS PARTES CENTESIMA NONAGESIMA PRIMEIRA AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO AUTOMATIZADA, REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2017 , SOB A PRESIDENCIA DO SENHOR DESEMBARGADOR , EM QUE FOI(RAM) DISTRIBUIDO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S) PELO SISTEMA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 =============================================================================== DIVISAO DE DISTRIBUICAO - PRESIDENCIA # INTIMACAO AS PARTES CENTESIMA SEXTA AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO AUTOMATIZADA, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2018 , SOB A PRESIDENCIA DO SENHOR DESEMBARGADOR , EM QUE FOI(RAM) DISTRIBUIDO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S) PELO SISTEMA DE PROCESSAMENTO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 DE SEMANA, CABENDO A FISCALIZACAO A ADMINISTRACAO DO ESTABELECIME NTO PRISIONAL, SALVO DISPOSICAO CONTRARIA DA 2 VARA DE EXECUCAO P ENAL. II - RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE B EM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM SE AUSENT AR DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; IV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NCO) ANOS DE RECLUSAO E 04 (QUATRO) MESES, E 26 (VINTE E SEIS) DI AS-MULTA, POREM AUMENTADA EM UM SEXTO (1/6), MINIMO LEGAL, EM RAZ AO DA QUANTIDADE DE VITIMAS1, FICANDO EM 06 (SEIS) ANOS, 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA, NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGR AVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, B
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 488189-37.2011.8.09.0175 : 1459 : INQUERITO : SAMUEL GUILSIMAR ALMEIDA ABGAIL CARLOS DE ALMEIDA FILHO WENDELL CARLOS DE SOUZA ALMEIDA ALCIDINEY COSTA ROCHA LOYDE VARGAS VIEIRA VITIMA : ADMINISTRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR AS REPRIMENDAS A SEREM IMPOSTAS: EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO MENCI ONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VITIMA ANDREA CRISTINA MOTA B ARROS TENHO QUE O SENTENCIADO BRUNO JOBERT DA SILVA AGIU: 1. CULP ABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ Q UE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção I EMENTA DECISAO Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 13 REGIAO : EMENTA: RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. AFRONTA AO POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA. ENTENDIMENTO SUMULÁRIO NÃO OFENDIDO. IMPROCEDÊNCIA. Não se viabiliza a reclamação constitucional contra acórdão de Turma Recursal, em razão da recusa à substituição da sanção corpórea por alternativas, fund
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 , ATRAVES DE ADVOGADO, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDITAL QUE, CASO A ACUSADA NAO TE NHA ADVOGADO CONSTITUIDO NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, O MESMO DEVE RA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER EM JUIZO COMUNI CANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NR. PROTOCOLO : 150638-23.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 680 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : MOISES PEREIRA DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO MOISES P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO QUE ADMITIU O RECURSO ESPECIAL, E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, NO(S) SEGUINTES(S) FEITO(S): =======================================================