Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1221174/4 1084415/7 1140254/2 1140254/2 GLEISER ANTONIO DA SILVA LEONEL AMARAL GONTIJO MARCIANO DE OLIVEIRA E SILVA MARCIANO DE OLIVEIRA E SILVA ASP ASP ASP ASP IV-A II-C I-B I-C IV-B II-D I-C I-D 09.05.2018 22.04.2018 01.01.2012 01.01.2014 11 1154400 - 1 RESOLUÇÃO SEAPN° 124, 10 DE OUTUBRODE 2018. Dispõe sobre progressão concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro

Poder Executivo ● 11/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 28 96720, Art. 244, Inc. I; ELIABE ANTONIO DOS SANTOS, 04552674281, 2018.064438, 30020, Art. 210; ELIAS CIPRIANO DE ARCANJO, 01679903144, 2018.177122, 88920, Art. 244, Inc. I; ELIEL MIGUEL DE OLIVEIRA, 04419477413, 2018.028872, 57120, Art. 244, Inc. I; ELINANDO FERREIRA GUERRA, 04713027126, 2018.012582, 56320, Art. 244, Inc. I; ELTON RODRIGUES DOS PASSOS, 01801997587, 2018.060349, 140420, Art. 244, Inc. I; EMANUEL MARESCO SANTOS LOPES JUNIOR, 02423418621, 2018.063982, 940

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Abril de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE HUMANIZACAO DO ATENDIMENTO, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-BELO HORIZONTE. MASP 1214322-8, EDIVALDO COSTA SANTOS, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE IBIRITE, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-BELO HORIZONTE. Belo Horizonte, 25 de abril de 2019. GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO Secretário de Estado de Seguranç

Poder Executivo ● 12/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 08. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº 0089/2019(02). A.I SF N° 2011.000000753721-45. TATE 00.444/11-1. AUTUADA: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. I.E: 0014892-08. ADV: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE Nº 25.108 E OUTROS. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS). RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. 09. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Conforme Ofício CCAFI/DIF, Nº 152/2016, de 05/05/2016, da SEFAZ - RJ, o contribuinte encerrou suas atividades sem apresentar ao fisco o pedido de baixa, ou mudança de endereço constante no cadastro. Promoveu-se o impedimento de atividade a partir de 26/01/2016. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM JUIZ DE FORA CHANCELER OSWALDO ARANHA / 60 SAO MATEUS / 36025007 - - JUIZ DE FORA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h MARCELO RODRIGUES LOPES PASSOS - 105.790.637-98 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM MONTES CLAROS PIRES E ALBUQUERQUE / 513 - CENTRO / 39400057 MONTES CLAROS / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h ADAO APARECIDO EVANGELISTA - 251.218.108-14 ADILSON COSTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO N° 1497/2014, 08 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I, itens 1.4.1, 1.4.2 e 1.4.3 referentes à solicitação, acompanhamento e recebimento dos serviços; 1.5 Incluir informações referentes aos modelos utilizados (ANEXO II E ANEXO III); 1.6 Especificar dotações orçamentárias. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, a contar de 27 de dezembro de 2013, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Administração, respeitado o limite do inciso II, do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1221942/4 1123097/6 1106848/3 1228196/0 TELEIDE PARAISO NASCIMENTO URILDO ALVES RODRIGUES VALDINIZ EVANGELISTA DE SOUZA BRUNO JOSE DE ANDRADE ASP ASP ASP ASP I-D I-D I-D I-D II-C II-C II-C II-C 07/04/16 08/05/17 01/01/18 04/07/17 ANEXO II MASP 0905634/2 SERVIDOR CARREIRA ZULEY JACINTO DE SOUZA ASP POSICIONAMENTO ATUAL NOVO IV-C V-A VIGÊNCIA 01/01/18 07 1131023 - 1 Secretaria de Estado Extraordi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1221234-6 WEMERSON JEUNES COSTA FONSECA , ASP, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio , publicado em 26/10/2017. TORNAR SEM EFEITO NO ATO N° 003/2018, referente ao(à) servidor(a): Masp 1446365-7 ALEX SOARES BRITO , ASP, na parte em que concedeu afastamento por licença paternidade , publicado em 22/02/2018. TORNAR SEM EFEITO NO ATO N° 016/2017, referente ao(à) servidor(a): Masp 121330