Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 142 Processo 0501012-55.2007.8.26.0322 (322.01.2007.501012) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Lins - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico:0501012-55.2007.8.26.0322 Classe: Assunto:Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Requerente:Prefeitura Municipal de Lins Requerido:Nelson Pereira EDITAL

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 145 DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Lins, para cobrança de dívidas provenientes de Taxas. Encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) relacionado(a)(s) em lugar in

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 151 Municipal de Lins - e R M Servicos de Carga e Descarga Ltda Me - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico:0502465-85.2007.8.26.0322 Classe: Assunto: Execução Fiscal ISS/ Imposto sobre Serviços Requerente:Prefeitura Municipal de Lins Requerido:e R M Servicos de Carga e Descarga Ltda Me EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1189 Precedentes: RE 369.627 e os AIs 473.184, 470.127 e 467.963. Agravo desprovido. RE 247563 AgR, Relator: Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, Primeira Turma, julgado em 28/03/2006, DJ 28-04-2006 PP-00018 EMENTA VOL-02230-03 PP-00572. “Município de Santo André: inconstitucionalidade da taxa de limpeza pública, por te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1812 br/portaltjsp O recolhimento das despesas ao FEDT estão disponíveis em todas as Agências do Banco do Brasil, poderão ser obtidos na Internet, para preenchimento e emissão através do site do Banco do Brasil, acessando: Formulários São Paulo, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesas do Tribu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1194 na data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, havendo, sem prejuízo dessa contagem automática, o dever de o magistrado declarar ter ocorrido a suspensão da execução; 4.1.1.) Sem prejuízo do disposto no item 4.1., nos cas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1623 em 04/04/2013, encontra-se à fl.26. Aberta vista ao exequente, em 28/04/2015, este solicitou a penhora on line em nome do executado (fls.28/29). O pedido foi deferido. Sobreveio a r. sentença de fls.51/53, prolatada em 09/05/2019, extinguindo o feito pela ocorrência da prescrição intercorrente. Do relato do andamento process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1834 p. 4), sendo certo que, uma vez expedida a certidão, a parte só poderá efetuar o pagamento diretamente no referido órgão. Anoto que a taxa judiciária, nos termos do artigo 4º, III, da Lei 11.608/2003, é devida pela satisfeita da execução, ou seja, o fato gerador do tributo é o serviço forense, in

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 133 Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO - Antonio Sabino Castilho Pereira - - Elza Maria Castilho Sabino - Diante da não localização da parte executada, expeça-se edital de citação do(a)(s) executado(a)(s) Antonio Sabino Castilho Pereira e Elza Maria Castilho Sabino. A presente deliberação servirá como edital de citação, nos seguin

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 134 forma da lei. Intime-se. - ADV: FERNANDO BERTOLI BELAI (OAB 241608/SP) Processo 1500062-72.2020.8.26.0322 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA - Dilza Barbosa - Diante da não localização da parte executada, expeça-se edital de citação do(a)(s) executado(a)(s) Dilza Barbosa. A presente deliberação ser