Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2327 autos de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924 do CPC. Int. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP) Processo 1022663-14.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Serveng Civilsan Empresas Associadas de Engenharia - Espólio de José Darimathea Caetano, repr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2377 Volkswagen S/A - Vistos. Comprovada a mora, defiro liminarmente a Busca e Apreensão, expedindo-se mandado, nele consignando-se: A) que em cinco dias de sua execução poderá o devedor fiduciante, para haver restituição do bem sem ônus, pagar a integralidade da dívida (consoante entendimento do STJ, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2164 apresentado e, no caso de concordância, deverá pedir a intimação do INSS em execução, nos termos do artigo 535 do CPC. Discordando, deverá a parte autora promover ao eventual cadastramento da fase de cumprimento de sentença, como incidente processual, em formato digital, no portal E-Saj, opção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2154 nº 20191122170752006090, em favor da procuradora dos requeridos, referente ao depósito de fls. 164. - ADV: ARACI FERREIRA ALVES L DE OLIVEIRA (OAB 71554/SP), KARIN DA SILVEIRA LINHARES (OAB 202133/SP) Processo 1008883-07.2018.8.26.0577 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Gracinda Fern

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo com resolução de mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, para: a) Reconhecer o caráter especial das atividades exercidas nos períodos compreendidos entre 17/09/1984 a 26/01/1989, 03/07/1989 a 16/11/1998, 01/06/2003 a 24/11/2003, 16/03/2004 a 05/03/2008 e 11/04/2008 a 09/02/2009; b) Determinar que o INSS proceda à sua averbação, ao lado dos demais perí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2592 160. Determinado pelo juízo o esclarecimento da divergência no nome da requerida CST, os autores trouxeram ficha cadastral da empresa, fls. 173/181, comprovando a alteração do nome empresarial da CST Engenharia e Processamento S/A para CST Companhia de sintéticos e Termoplásticos (fls. 178). Foi dada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2288 PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré Mapfre Seguros Gerais S/A ao pagamento do valor de R$ 39.445,00. Condeno o vencido ao pagamento de honorários advocatícios a favor do advogado do vencedor no percentual de 10% sobre o valor da condenação, em observância ao disposto no art. 85 do CPC. Condeno o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2196 hora e local para a perícia. Para preservar a intimidade do periciando, os advogados das partes somente poderão acompanhar a perícia técnica quando não houver oposição deste e do(a) perito(a) (em caso de anuência, a faculdade deverá ser estendida a ambos os advogados). Quanto aos assistentes técnicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2381 ação, e a HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito (art. 200, p.ú., CPC/15). Em consequência, SENTENCIO o feito sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte requerente (art. 90, CPC/15), observada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2137 § 2º, I); o valor atual da coisa reclamada (CPC, art. 700, § 2º, II); o conteúdo patrimonial em discussão ou o proveito econômico perseguido (CPC, art. 700, § 2º, III). O valor da causa deverá corresponder à importância prevista no § 2o, incisos I a III (CPC, art. 700, § 3º). Além das hip�