Seção II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 AUTOS NR. : 1244 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAPHAEL RODRIGUES DE ANDRADE BRUNO MANOEL DE CASTRO VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 39189 GO - MARCIO BARBOSA DE ANDRADE 52791 GO - RAFAELA ROCHA MORAES 50432 GO - ELISA FELICIANO VERWAEST DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201503141173 COMPULSANDO OS AUTOS, EVIDENCIA-SE QUE A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO BRUNO MANOEL DE CASTR

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 O PELO PARQUET A FL. 309 , OFICIE-SE AO S CARTORIOS DE REGISTRO C IVIL DA COMARCA DE GOIANIA, SOLICITANDO UMA VIA ORIGINAL D A CERT IDAO DE OBITO DO ACUSADO IVAN SOARES DE GOUVEA FILHO , INFORMANDO QUE FALECEU EM 28 DE AGOSTO DE 2014, COM PRAZO DE RESPOSTA DE 20 (VINTE) DIAS . CUMPRIDA A DETERMINACAO SUPRA, OUCA-SE O MINISTER IO PUBLIC O. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE JUNHO

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NCALVES EXPLICAM IN DIREITO PROCESSUAL PENAL ESQUEMATIZADO, COORD ENADOR PEDRO LENZA, 7. ED. - SAO PAULO: SARAIVA EDUCACAO, 2018, P AG. 419; TRATA-SE DE MODALIDADE DE PRISAO PROCESSUAL DECRETADA EX CLUSIVAMENTE PELO JUIZ DE DIREITO QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS EM LEI. POR SE TRATAR DE MEDIDA CAUTELAR, PRESSUPOE A COEXISTENCIA DO FUMUS COMMISSI

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 M TORNO DE R$ 40,00), SE DANIFICADO APOS A COLOCACAO DO EQUIPAMEN TO, J-OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQUER PECAS DO EQUIPAMENT O DE MONITORACAO ELETRONICA QUE SE DANIFICAR POR MAU USO PELO BEN EFICIARIO, K-OBRIGACAO DE SE APRESENTAR A CENTRAL DE ALTERNATIVA A PRISAO (CAP) QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFEITO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO, L-

Seção II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 201300809617 DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO PARA QUE COMPAR ECA PERANTE A ESCRIVANIA DESTE JUIZO, PARA QUE JUSTIFIQUE SUAS FA LTAS QUANTO AO NAO CUMPRIMENTO DA CONDICAO ESTABELECIDA NO ITEM 3 DO TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOG ACAO DO BENEFICIO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO. NAO

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 E SEU PARAGRAFO UNICO, DA RESOLUCAO 86/2018, DA CORTE ESPECIAL D O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, POR OFENSA A GARANTIA D A INAMOVIBILIDADE E DO PRINCIPIO DA LEGALIDADE, RESPECTIVAMENTE, ARTIGOS 95, II, E 5, II, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE CONSEGUINTE, DOU-ME POR INCOMPETENTE E CONSIDERANDO QUE A JUIZA DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE GOIANIA-GO, TACITAM

Seção II ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 VITIMA : LARISSA DOMINGOS MENDONCA REIS HAMADA DESPACHO : PROCESSO: 201602436350 DESPACHO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA O JUIZO DA COMARCA DE XINGUARA PA, PARA QUE NO PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS, INTIME O ACUSADO VICTOR SIQUEIRA WITECK OFERECENDO A PROP OSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CONFORME MANIFESTACAO MINISTERIAL AS FLS. 112, ENVIANDO COPIA DA MANIFESTACAO

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 CAO JUDICIAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 1 E 2 DO PROVIMENTO N 25/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. FORAM OUVIDAS AS TESTE MUNHAS PAULO CESAR DE CASTRO GOMES, RG N 22669 PM/GO E EDYVON PIN TO DO NASCIMENTO E SILVA, RG N 30.572 PM/GO, ARROLADAS NA DENUNCI A. A DEFESA NAO APRESENTOU ROL DE TESTEMUNHAS. FOI REALIZADO O IN TERROGATORIO DO ACUSADO. NAO FORAM REQUERIDA

Seção II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201602485644 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QU E EXISTE BEM APREENDIDO, VINCULADO AO PRESENTE FEITO, QUAL SEJA: I) R$ 1.300,00 (MIL E TREZENTOS REAIS) EM MOEDA CORRENTE. EVIDENC IA-SE QUE MESMO AGUARDADO O PERIODO SUPERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS, APOS A PUBLICACAO DA SENTENCA, O REFERIDO OBJETO NAO FORA RECLAM ADO. SENDO ASSIM, CONSIDERANDO O P

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 A IMPRESCINDIBILIDADE DA CUSTODIA PREVENTIVA, INVIAVEL A APLICAC AO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. (TJGO, HA BEAS-CORPUS 18833-16.2018.8.09.0000, REL. DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 27/03/2018, DJE 2487 DE 1 7/04/2018) HABEAS CORPUS. ROUBO TENTADO. EMPREGO DE ARMA. CONCURS O DE AGENTES. CORRUPCAO DE MENOR. PRISAO EM