Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 Advogados: THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 4391/2020 Processo: 0556441-69.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0008417-84.2017.8.26.0053/0004 Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 776 611 Apelante: Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado de São Paulo - C.b.p.m.e.s.p. - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ana Claudia da Silva (Assistência Judiciária) e outros - Advogado: Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP) - Advogado: Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012/SP) 990.10.268853-4 - Apelação / Reexame Necessár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2300 de 15 (quinze) dias, devendo refazer o cálculo utilizando o IPCA como índice de correção monetária. Após, nova conclusão. Intimem-se. - ADV: IVAN ALLEGRETTI (OAB 15644/DF), BRUNO MILETTO (OAB 20044/DF) Processo 1072569-85.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Eliana Paiva Menta - Vistos. F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1477 de Responsabilidade Sírio Libanês - Irssl - Vistos. Fls. 1222/1124 e 134/1235: diante do teor da certidão de fl. 1218, defiro a devolução do prazo para cumprimento da decisão de fl. 1217. No mais, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), TH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 826 994.09.270579-6/50000 - Embargos de Declaração - Mococa - Relator: Des.: José Habice - Embargante: Andreia Cristina Dias Nazario - Embargado: Prefeitura Municipal de Mococa - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo Tadeu Netto (OAB: 136479/SP) - Advogado: Katia Sakae Higashi Passotti (OAB: 119391/SP) 994.09.311146-6 (091

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2142 RELAÇÃO Nº 0369/2022 Processo 0002072-63.2021.8.26.0053 (processo principal 1038263-32.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Fast Serviços Postais Ltda - Para o levantamento do depósito efetuado, providencie a Municipalidade de São Paulo, nos termos do Comunicado C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1917 (quinze) dias. Int. - ADV: DANIELA OLIVEIRA SCHIAVON MESQUITA (OAB 205052/SP), DJAELSON DA SILVA SANTOS (OAB 444875/ SP), ELIEZER SANCHES (OAB 156119/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP), ANGELICA LIMA RODRIGUES (OAB 445296/SP) Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 804 922 GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Jose Luiz Vicentim (OAB: 112604/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1485 - - Roberto Holland - - Ronaldo Maia Melhado - - Ruy dos Santos Pinto - - Luiz Alberto Milanezi - - Sylvia Helena Guimaraes - - Teresinha Pereira de OLiveira - - Tetuo Okamoto - - Valdir de Souza - - Wanderlei Bizerra da Silva - - Walderício de Mello - - Elcides Jose Barbosa - - Acacio Moreira da silva - - Admilson Rod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1376 especial interposto às fls. 189-95 de acordo com o Tema nº 905/STJ. Int. São Paulo, 30 de setembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - Wil