Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 4264 cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos da Lei 10.035 de 25/10/2000, discriminando DESPACHO as alíquotas, sob pena de serem calculadas sobre a alíquota Intime-se o exequente para que, em trinta dias, apresente seus máxima. Deverá ainda o exequente, para fins de apuração do cálculos de liquidação, inclusi

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 5787 DESTINATÁRIO(S): BRUNO PEREIRA SANTIAGO Intimado(s)/Citado(s): Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para - WILSON RAMOS DA PAIXAO ciência e para que indique, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento do feito. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Deverá a parte autora ficar ciente de que a repetição de atos já intentados sem suc

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - CACHOEIRINHA COMERCIAL E AGRICOLA LTDA - ROSILENE MARIA DE SOUSA Processo Nº RO-0010347-17.2015.5.15.0037 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA RECORRENTE Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PJ ADVOGADO ALINE CASTRO DE CARVALHO(OAB: 329130/SP) RECORRIDO MARLEI SILVA ADVOGADO MARCOS ANTONIO BOSCHESI DE FREITAS(O

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 momento processual oportuno, conforme dispõe o art. 879, § 2º da 5581 DE UNIDADES DE INFORMACAO EIRELI - ME CLT e a súmula nº 67 deste E. TRT. Desta forma, homologo os cálculos, reportando-me à promoção da DESPACHO PJe-JT contadoria, fixando o quantum debeatur no valor de R$ 78.714,03 equivalente a 6.000.546,58 TR's pro-rata die relativo ao crédito do autor +

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 588 Acórdão Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários obreiro e patronal e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário obreiro para: a) deferir 84 horas extras por mês, devendo ser descontados os pagamentos efetuados a idêntico tít

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 3815 pelo Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de acordo por petição a qualquer tempo, a fim de imprimir maior Preceito Fundamental (ADPF) 485,declarando inconstitucional celeridade, bastando a apresentação de petição conjunta, assinada qualquer interpretação judicial que admita bloqueio, penhora ou pelas partes e seus respectivosadvogados co

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 inexistência de verbas rescisórias incontroversas entre as 4263 sentença por cálculos, observando-se as CCTs. elencadas no pedido. Juros de mora simples, de 1% ao mês, proratadie, na forma do art. Indevida a multa convencional, por não especificadas as cláusulas 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91, devidos desde o ajuizamento da ação. descumpridas. A atualização

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 Contracheque / 15020410592992700 Hollerith 000011589525 2682 SENTENÇA HOLERITE PART 2 15020410592887900 CARTÃO PONTO 2 Documento Diverso 000011589193 Homologo a desistência da ação. Extingo o feito sem julgar-lhe o mérito (CPC, art. 267, VIII). Extrato de Conta do 15020410592624800 FGTS 000011587848 Custas: R$ 270,00, pelo reclamante, das quais fica isento.

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 RÉU PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA 4019 Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Intimado(s)/Citado(s): PIRACICABA, 27 de Outubro de 2015. - BRUNO PEREIRA SANTIAGO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data de Disponibilização: 03.11.2015 Data de Publicação: 04.11.2015 Assinado eletro

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 150 contribuições previdenciárias, determinado por este Juízo através do alvará ID 65b0ef9, o qual fora recebido em 30/11/2017, sob Maceió/AL, 22 de Fevereiro de 2018. pena da aplicação das medidas legais cabíveis. Em seguida, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos para HELDER MONTEIRO BITO apurar possível saldo remanescente da execução decorrente do As