Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 937 0490399-64.2010.8.26.0000 (990.10.490399-8) - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Impetrante: Vanessa Pellegrini Armenio - Paciente: Gamaliel Gonçalves de Souza - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) 0492395-97.2010.8.26.0000 (990.10.49

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 905 1078 251381/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0495439-27.2010.8.26.0000 (990.10.495439-8) - Habeas Corpus - Barra Bonita - Impetrante: ANDRE SPILARI BERNARDI - Impetrante: Fernando Catache Borian - Paciente: Marcelo Jesus de Oliveira - Magistrado(a) Carlos Bueno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ANDRE SPILA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1225 1039 Processo 0058708-10.2011.8.26.0050 (050.11.058708-1) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO DOS SANTOS LOURENÇO - intime-se a defesa para apresentar memoriais, no prazo de cinco dias. ADV: ODAIR CHIUVITE SILVESTRE (OAB 252972/SP) Processo 0070571-94.2010.8.26.0050 (050.10.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1485 Junior - Apelante: Caio Rocha Vidal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) (Fls: 112) 33 - 0089817-42.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Grassi Neto - Apelante:

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 52 dispensada a citação executória, para cumprir as obrigações de b) pagar à reclamante as seguintes parcelas: pagar fixadas, sob pena de multa de 10% em favor do reclamante. b1) aviso prévio trabalhado (salário maio/2017); Não aplicar este dispositivo ao processo do trabalho significa b2) 13º salários proporcional; legitimar discriminação inconstituciona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 801 581 80 - 990.10.379809-0 - Agravo de Instrumento - Mairinque - Relator Grava Brazil - Agravante: Joel Paixao e outro Agravado: Edmilson de Oliveira Rosa - Agravado: Maria Aparecida da Silva Rosa - Advogado: JOSE CARLOS MARQUES (OAB: 68823/SP) (Fls: 26) 81 - 990.10.381837-7 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator João Carlos Ga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 254 0086805-20.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 0086805-20.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Hernandes Marcelo Alves Ferreira; Advogada: Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB: 89786/ SP) (Defensor Público); Apelante: Michel Roberto da Silva; Advogado: Basileu Borges da S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1111 873 APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. - ADV: AHMAD LAKIS NETO (OAB 294971/SP) 26ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MIGUEL FERRARI JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA APARECIDA ALVES BEZERRA MAIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2012 Processo 0004730-55.2010.8.26.0

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 54 (f. 72/89) não se verifica qualquer diferença de tais parcelas em termos do art. 28, da Lei 10833/03, responsabilizando-se as partes favor do reclamante. pelas respectivas cotas. Assim, indeferem-se os pedidos de horas extras e de DSR face as Conforme Enunciados nº 66 e 71, aprovados na 1ª Jornada de horas extras. Direito Material e Processual na Justiça do T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 1261 juntado(s). - Advs: Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB: 211879/SP) - Half Valério de Souza (OAB: 186737/ SP) - Antonio Carlos de Souza (OAB: 144518/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0013369-14.2008.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Apte/Apdo: Guilherme Brandão Clemente (Menor(es