Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 BRASIL S/A ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00615 Processo: 0002354-31.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GALDENCIO MOURA COUTINHO ADVOGADO: 021518PB WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES. R

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 24 00458 Processo: 0003080-65.2008.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CONCEICAO 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 092/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00459 Processo: 000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 001029301.00-80 ALBERTO JOSE DE SANTANA - ME 001039084.00-84 ELI JOSE DA SILVA - ME 001054433.00-72 ITAMAR BASILIO CAMBRAIA & CIA LTDA - ME 001056284.00-28 DANIEL JOSE CANDIDO CPF 075.640.686-20 - ME 001073954.00-92 MARCIO SILVA MOTA & CIA LTDA - EPP 001080984.00-73 ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DE LAGOA GRANDE 001097907.00-90 BIOGREEN COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS - EIRELI - EPP 001118188.00-17 JMC ENXOVAIS LTDA-ME 001308223.00-67 ASSOCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Superintendências Regionais da Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 584, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 563, de 23 de junho de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operaçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Divinópolis SRF-1/ DIVINÓPOLIS AF/ 3º NÍVEL/ OLIVEIRA INTIMAÇÃO/COMUNICAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº.5.209 de 17 /12/2018 fica o Sujeito Passivo e coobrigada abaixo relacionados intimados a promover, no prazo de 30 (trint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Oliveira / Placa: GSP5109 Chassi: 95VCA4C5AAM002068 Marca/ Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2010 Prop.: Leandro Torres Da Silva / Placa: GSP5134 Chassi: 9BFZK53A7BB310081 Marca/Modelo: FORD/KA FLEX Ano Fab.:2011 Prop.: Sebastiao Ribeiro MagalhaesBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GSS5346 Chassi: 9C2JC250XWR005920 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Allan Kardec De Souza / Placa: GSX3885 Chassi: 9C2JC3010YR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Quinquênio Administrativo – Retificação MG – 28/09/2017 MASP.546.620-6, Maria Aparecida de Freitas Martins Pereira. Onde se lê: ...1º quinquênio a contar de 27/12/2002, em retificação ao MG de 23/11/2004, que o concedeu a contar de 28/07/2002. Leia-se: ...1º quinquênio a contar de 27/12/2002, em retificação ao MG de 23/11/2004, que o concedeu a contar de 26/09/1998. Onde se lê: ... 2º quinquênio a contar de 26/12/