Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 438 66050-005 TEL.: (91) 32225912 - EMAIL: [email protected] Destinatário(s): SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE 66023-220 - AVENIDA DEZESSEIS DE NOVEMBRO , 642 - entre PROCESSO: 0001359-85.2017.5.08.0019 triunviarato e veiga cabral - CIDADE VELHA - BELEM - PARÁ CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: MARCELO MESCOUTO DA SILVA R

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1332 Número do processo: 0864941-65.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: C. C. D. N. P. Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO RAFAEL LIMA BRASIL OAB: 19041/PA Participação: REQUERENTE Nome: J. E. C. P. Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO RAFAEL LIMA BRASIL OAB: 19041/PA Participação: REQUERENTE Nome: J. E. C. P. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. Participação: MENOR

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 653 FÓRUM CÍVEL UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 1 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0831780-93.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ERICA DANIELLE DE SOUZA OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO RAFAEL LIMA BRASIL OAB: 19041/PA Participação: INTERESSADO Nome: G. O. M. Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO RAFAEL LIMA BRASIL OAB: 19041/PA Participação:

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 948 A Autora foi intimada a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, para informar o atual endereço da parte reclamada e manteve-se inerte, conforme certidão CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que a Parte Reclamante foi intimada do despacho em 29/09/2020, porém o prazo assinalado decorreu sem manifestação nos autos, com termo em 14/10/2020. O referido é verdade e dou fé. Belém, PA, 29 de

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 1275 inicial em seus termos integrais. Ante o exposto e por tudo o que nos autos consta, com base no artigo 1.571 e seguintes do Código Civil , c/c o artigo 226, §6º, da Carta Magna e todos c/c o artigo 487, inciso I do Estatuto Processual Civil, JULGO INTEGRALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para decretar o divórcio entre JOSE PAULO CANTANHEDE e ALAIDES PEREIRA CANTANHEDE , diante de sua admissibilidade

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 1618 Nos processos de jurisdição voluntária, como é o presente, o judiciário exerce atos de administração de interesses particulares, integrando a relação jurídica a fim de que o negócio jurídico tenha validade. Nesse tipo de processo, o Código de Processo Civil, em seu Art. 723, parágrafo único, autoriza o juiz a decidir com base na equidade, sem considerar o critério de legalidade estrita,

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 CEJUSC PRIMEIRO CEJUSC BELÉM SESSÃO DE MEDIAÇÃO PRESENCIAL 1º CEJUSC DA CAPITAL DIA 21/05/2021 HORARIO 09:30 1° VARA PROCESSO 0824841-97.2021.8.14.0301 AÇÃO ALIMENTOS REQUERENTE: A S G S ADVOGADO: BRUNO RAFAEL LIMA BRASIL REQUERIDO: A D S D S 234

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 483 2019. MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETAJuíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível Número do processo: 0822609-54.2017.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: LUCIANE LIMA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: EVELIN NAZARE SOUZA DE SOUZAOAB: 12895/PA Participação: EXECUTADO Nome: R. O. MONTEIRO SERVICO E COMERCIO EIRELI - MEPROCESSO NÚMERO:0822609-54.2017.8.14.0301DECISÃOPrefacialmen

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 2862 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paternidade em: REQUERENTE: R. G. B. A. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REPRESENTANTE: M. J. B. A. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: M. R. A. S. REQUERIDO: L. S. S. REQUERIDO: G. A. S. PROCESSO: 00096386620168140055 PROCESSO ANTIGO

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 1000 Número do processo: 0807350-14.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CLENIA SANTOS AQUINO DOS REIS Participação: ADVOGADO Nome: AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO OAB: 15751/PA Participação: AUTOR Nome: ROMULO AQUINO DOS REIS Participação: ADVOGADO Nome: AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO OAB: 15751/PA Participação: REU Nome: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ISAAC