Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 939 GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0809543-65.2021.8.14.0301 AUTOR: FRANCISCA PEREIRA MACENA Nome: FRANCISCA PEREIRA MACENA Endereço: Rua Roso Danin, 103, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66070-706 REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Endereço: Rua Senador Dan

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 758 Número do processo: 0001316-16.2015.8.14.0953 Participação: REQUERENTE Nome: IZABEL CRISTINA SANTANA SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO RAFAEL LIMA BRASIL OAB: 19041/PA Participação: REQUERIDO Nome: SINTRACOM Participação: ADVOGADO Nome: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB: 15674/PA Vistos e etc. 1. Considerando a existência de valor incontroverso depositado em subconta judicial ligada a est

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 921 do falecido. Juntaram documentos. Declaração da ALEPA de ID 28055844 indicando a existência do valor de R$ 86.096,71 pendente de liberação. Decido. Nos termos da Lei 6858/80 os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previ

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1387 concedo às partes, na pessoa de seus ilustres procuradores, prazo comum de 05(cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências que venham a detectar. As inconsistências acima referidas podem ser de qualquer natureza, porém, especificamente com relação ao ato de migração do processo, e que venham a causar prejuízo, devendo ser desconsideradas meras inconsistências inócuas ao

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 978 Nome: M. C. E. L. Participação: REQUERIDO Nome: C. D. S. C. Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO RAFAEL LIMA BRASIL OAB: 19041/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0842696-60.2019.8.14.0301 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) AÇÃO:[Investigação de Paternidade] REQUERENTE: MARCUS WILLIAM

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 928 HOMOLOGO ainda a renúncia ao prazo dos embargos de declaração, nos termos do §4º do art. 966 do CPC. A divorcianda voltará a usar seu nome de solteira, qual seja: ROSEANE MENESES FERREIRA. Sem custas, extensivas ao Cartório Extrajudicial. Esta sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO, que deverá ser encaminhado ao Cartório de Registro Civil de Casamento, conforme indicado à fl. 08 (ID 181

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 4637 NOVA IGUACU ,27 de Março de 2017 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de RENAN PINTO DE SOUZA identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor Notificação ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Processo Nº RTOrd-0100330-67.2017.5.01.0224 RECLAMANTE BRUNO RAFAEL LIMA BORCHETTA ADVOGADO WILSON L

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 780 Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, e determino que a demandada cancele o reajuste aplicado no montante equivalente a 92,92%, aplicando-se reajuste de no máximo 40,11% relativo à última faixa etária. Em caso de descumprimento, estipulo multa equivalente ao dobro do valor cobrado a maior da parte autora em desacordo com a presente decisão. Intime-se nos termos do art. 26, da Port

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 691 Juiz de Direito respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém (Portaria nº 894/2021-GP) E Número do processo: 0806241-04.2016.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: VELMA PAIVA DE MORAES Participação: ADVOGADO Nome: LINDINALVA TORRES PONTES OAB: 11493/PB Participação: RECLAMADO Nome: HDI SEGUROS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES OAB: 20365/PA Participação:

Diário da Justiça ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6928/2020 - Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Belém-Pará, 22 de 878 JUNHO de 2020 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO Número do processo: 0835673-29.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: S. S. D. S. M. Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO RAFAEL LIMA BRASIL OAB: 19041/PA Participação: REQUERENTE Nome: A. S. D. S. M. Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO RAFAEL LIMA BRASIL OAB: 19041/PA Participação: REQUERIDO Nome: P. M. D