Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4581 181 com cláusulas definidas e claras, tanto que, conquanto alegue a formalização específica, não faz prova do alegado. 3. O STJ detém o entendimento de que são válidas as cobranças das tarifas de registro de contrato e de avaliação do bem, ressalvada a abusividade da cobrança por serviços não prestados e a possibilidade de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5251 ADVOGADO : 341956/SP - Maria Zelia Felix Guimarães REQDO : H.C.F. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001672-42.2018.8.26.0601 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Paulo Lopes Dias ADVOGADO : 180139/SP - Fernanda Lisbôa Dantas REQDO : Clecio Alexandre de Oliveira VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2652 Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB: 178186/SP) - Advogado: João Inacio Junior (OAB: 366506/SP) 1018141-70.2016.8.26.0008 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luciano Gonçalves Paes Leme - Recorrente: HOTEL URBANO S/A - Recorrida: Léa Venancio Martins Vidal - Advogado: Otavio Simões Brissant (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 997 SE EM 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (QUINTA-FEIRA), NA , COM INICIO ÀS 09:00 HORAS. POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL DA 55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE JALES, NOS AUTOS RELACIONADOS QUE SEGUEM, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 314, DE 20 DE ABRIL DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1055 1014057-17.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado; 2ª Turma - Fazenda Pública; ALEXANDRA FUCHS DE ARAÚJO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014057-17.2018.8.26.0053; Gratificações de Atividade; Recorre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4320 519 ADV: KAZUYOHI TAKAHASCHI (OAB 5169/MS) ADV: BRUNA SILVA BRASIL (OAB 16181/MS) Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, rejeitam-se as preliminares arguidas, e nos termos da Lei 9.099/95 c/c artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julga-se parcialmente procedente com resolução do mérito, para condenar solid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 997 SE EM 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (QUINTA-FEIRA), NA , COM INICIO ÀS 09:00 HORAS. POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL DA 55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE JALES, NOS AUTOS RELACIONADOS QUE SEGUEM, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 314, DE 20 DE ABRIL DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3881 328 o prazo para contestação, intime-se a parte Requerente para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contraried

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0603015-65.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível, 12º Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Abrao Ferreira Gomes Advogado: Rodrigo Otávio Borges Melo (OAB: 6488/AM) Advogado: Leandro Kazuyuki Takahashi Recorrido: Banco Itaú S/A Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB: 60359/ RJ) Relator: Antônio Itamar de Souza Gonzaga. Revisor: Revisor do processo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0603015-65.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível, 12º Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Abrao Ferreira Gomes Advogado: Rodrigo Otávio Borges Melo (OAB: 6488/AM) Advogado: Leandro Kazuyuki Takahashi Recorrido: Banco Itaú S/A Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB: 60359/ RJ) Relator: Antônio Itamar de Souza Gonzaga. Revisor: Revisor do processo