Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 494 9099/95.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo convencionado pelas partes, conferindo-lhe a eficácia de título executivo, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9099/95, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea ?b? do CPC.Arquivem-se os autos, podendo os mesmos serem desarquivados se houver solicitaç�

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 471 Número do processo: 0802422-59.2016.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO CONSELHEIRO FURTADO Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL PIEDADE DE LIMA OAB: 20443/PA Participação: ADVOGADO Nome: SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA OAB: 17470/PA Participação: EXECUTADO Nome: ELISON GUILHERME OLIVEIRA GUIMARÃESProcesso: 080242259.2016.8.14.0301EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CONSELHEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4549 74 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/08/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº 0813082-33.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Gr

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 reparo a sentença vergastada. 13. Por fim, a condenação em litigância de má-fé pressupõe que a conduta do litigante se enquadre numa das hipóteses previstas no art. 80 do CPC e que esta resulte em prejuízo para a parte contrária, o que não restou evidenciado no caso em análise, em relação a quaisquer das partes. 14. Recurso conhecido e improvido. Sentença mantida. 15. Condenada a recorrente

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 compensação por dano moral (R$10.000,00) mostra-se excessivo, em dissonância aos critérios já sedimentados pela doutrina e jurisprudência pátrias. Assim, em homenagem aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e, ainda, seguindo os valores mantidos pelas Colendas Turmas Recursais, fixo em R$5.000,00 (cinco mil reais) o valor da indenização por dano moral a ser pago pela ré a cada

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Intimem-se as partes de que possuem o prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso desta decisão, contados da sua intimação, devendo ser representadas por advogado. Havendo o cumprimento espontâneo da obrigação, expeçase alvará em nome da requerente GRASIELLY CRISTINA DE SOUSA. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as providências de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4409 307 Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/12/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 748 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2093316/2020 - S.ANDRE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ROGERIO AZEVEDO DOS SANTOS VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ PROCESSO :1504597-27.2020.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2093397/2020 - S.ANDRE AUTOR :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4590 28 Embargada: Beatriz Lagreca Pincanço Advogado: Alvaro da Silva Novaes (OAB: 1816/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/10/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4238 147 Advogado: Marcos Tsuneo Shimizu (OAB: 22519AM/S) Recorrido: Grupo Hu Viagens e Turismo S.a Advogado: Otavio Simões Brissant (OAB: 146066/RJ) Advogado: Bruno Ribeiro Carpintero (OAB: 166466/RJ) Visto. Foi deferido os benefícios de assistência judiciária gratuita à Recorrente. No entanto, verifico que pelos documentos juntados nas fl