Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2739 Processo 0320594-49.1997.8.26.0007 (007.97.320594-9) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Haspa Habitação São Paulo Imobiliária S/a. - Elcio Soares Teixeira - Expedido o mandado, deverá o(a) autor(a) comparecer à Seção Administrativa de Distribuição de Mandados, em cinco dias, para acordar dia e h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 902 em causa própria, mesmo tendo nomeado o patrono, cuja procuração está acostada às fls. 194, de modo que os honorários sucumbenciais referente os embargos à execução, são devidos a ela também, e não somente ao outro patrono, sendo os dois credores solidários. Assim, considerando o levantamento pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1002 tese de que a indenização por danos morais serve também como punição ao causador do dano para evitar futuras lesões, pois, como acima já exposto, a utilização desse fator como meio de fixação da indenização geraria, inevitavelmente, enriquecimento sem causa àquele que foi ofendido. Levando em con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 959 Oliveira - Fica o exequente intimado a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Avisos de Recebimento de fls. 161/163, que retornaram negativos pelo motivo de “mudou-se”, observando que deverá recolher previamente eventuais taxas e despesas inerentes ao requerimento formulado, tais como dilig�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1984 da decisão de fls. 57/58 dos autos principais. Em se tratando de ré revel na fase de conhecimento, não se faz necessária a intimação pessoal da executada para que efetue o pagamento do saldo devedor, na forma do art. 322 do Código de Processo Civil. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1701 10.5.2012; CC 36.647/SP, Rel. Ministro Felix Fischer, Corte Especial, DJ 22.3.2004, p. 186; CC 132.728/SP, Rel. Ministro Herman Benjamin, Primeira Seção, DJe 19.12.2014. 3. A premissa para definir a competência é a pretensão deduzida causadora do conflito, que no caso é o pedido de ingresso no feito da

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Impossibilidade. Precedentes. Peculiaridades do caso concreto. Direito civil e comercial. Rescisão do contrato de concessão comercial por culpa do concedente. Limites da indenização devida ao concessionário. Inteligência da lei 6.729/79. Extensão aos danos abrangidos pelo direito comum. Processo civil. Efeitos da revelia. Recurso provido. I - celebrado o negocio juríd

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital homenagem os princípios da efetividade da prestação jurisdicional, bem como da duração razoável do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação (CF 5º, LXXVIII ). Ressalto, ausente o risco decorrente da quebra do sigilo, tendo em vista que as cópias das declarações de bens permanecerão nos autos sob sigilo, somente sendo liberadas ao exeqüente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1176 MEDEIROS (OAB 117085/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), LUCIANA BEATRIZ GIACOMINI (OAB 121119/ SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), PAULO DE ABREU LEME FILHO (OAB 151810/SP), ROMAO CANDIDO DA SILVA (OAB 91555/SP), PAULA DE MAGALHAES CHISTE (OAB 97709/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1144 Airton Ferreira Santos - - Glauber Nunes da Silva - - Magali Gomes Rocha e outro - Ana Maria da Silva - Eduardo Felipe Gouvea Ferreira - - Paulo Sérgio Soares da Silva - - Marcos Roberto Befi - - Jorge Alexandrino da Silva - - Fernando Rodrigues do Carmo - - Melissa Brancato - - Juan Carlos Alves de Carvalho - - Simone