Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 1401 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apda/Apte: NILCE BERNARDES NOGUEIRA - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 2033 CATEGORIA DOS FERROVIÁRIOS, VINCULADOS A SINDICATOS DIVERSOS. LEI ESTADUAL Nº 9.343/1996. AUSÊNCIA DE PROVA EM RELAÇÃO À BASE TERRITORIAL DO SINDICATO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ENUNCIADO Nº 10 DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, O QUAL ESTÁ SUSPENSO, CONSOANTE 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DATADA DE 22.5.

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2442ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME. CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001422-69.2018.9.26.0010 (Nº 118/18 – Proc. 84043/18 – 1ª Aud.). Suscitant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1291 Zuin - Apelada: Aparecida Teresa Camargo Bizéli - Apelada: Ana Cleire Guerra Ferraz de Andrade - Apelada: Maria das Graças Faria Kikuti - Apelada: Maria Christina de Faria Paes - Apelada: Sandra Helena Soares Baldo - Apelado: José Claudio Gaban Apelado: Wallace Vilaron de Brito - Apelada: Olga Selma Demetrio - Apelado: Benedito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2276 1614 Processo 1029134-37.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - Gilson Ribeiro Reis Filho - Sabrina Doaut Reis - - Sabrina Nunes Ventura - - Tiago Souto Ribeiro e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Fica intimada a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1292 Victor Hugo Aparecido Honório Prado - Apelante: Rafael Gonçalves Mangolini - Apelante: Rafael Terração - Apelante: Reinaldo Domingos dos Santos - Apelante: Rubens Aparecido Barranco - Apelado: Diretor de Finanças e Patrimônio do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Inadmito, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2060 e sob as penas da Lei.Caso não seja localizada a pessoa a ser ouvida (todas elas, no caso de pluralidade), o que deverá ser verificado pelo escrevente responsável, especialmente quanto à tentativa de intimação em todos os endereços pertinentes, independente de outro despacho, providencie a devolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 2109 à certidão do processo 4009645-76.2016.8.26.0114, porque o débito já foi pago, parcialmente, nos termos do convênio.Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. - ADV: ADALBERTO MENDES DOS SANTOS FILHO (OAB 251487/SP) Processo 1045358-61.2016.8.26.0114 - Procedimento do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1325 de fraude e/ou prejuízo à competitividade do certame), e também perigo de dano material ir-reparável (impedimento de licitar e contratar com a Administração); pois, dizer se a acusação primária impunha [ou não] a grave sanção imposta, é questão que poderá ser melhor avaliada no curso do processo, sem risc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 1401 DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP) Processo 1034599-27.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Candida Homem