25 resultados encontrados para bruno ricardo de lima ocagna - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2494 685 Execução Criminal nº 918.541 - JP X IVANILDO DA SILVA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a) RONALDO ORTIZ SALEMA - OAB/SP 193.475, que em 18/12/2017 foi desclassificada a infração praticada pelo sentenciado em 23/05/2016 e determinada a anotação da falta média no prontuário do sentenciado, determ
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 1115 zelar pela segurança de seus pacientes. Necessidade de instalação de equipamentos adequados para impedir qualquer atentado contra a própria vida por parte do paciente. Nexo causai configurado. Recursos oficial e voluntário da Municipalidade providos em parte para adequar o percentual dos juros de mora e o valor dos danos
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1139 indicar o pedido de tutela final;d) apresentar seus três últimos comprovantes de renda ou sua última declaração de imposto de renda, para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, ou recolher as custas conformemente.Int. - ADV: RENATA ALBIERI (OAB 271986/SP) Processo 1035760-72.2016.8.26.0053 - Proced
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 1402 das condições de trabalho e cargo ocupado.O fato do benefício ter sido estendido aos aposentados, em forma proporcional, não desnatura a gratificação visto que ela continua sendo paga em razão de condições específicas do serviço prestado. Assim, ao contrário do alegado na inicial, não se trata de aumento de v