Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 2916 importância para potencializar os efeitos de qualquer tratamento estético. Ademais, o autor não traz aos autos documento que comprove a ineficácia do tratamento. Não apresentou tabela de medidas do antes e depois e nem demonstrou que realizou devidamente as instruções contidas no manual de uso do produt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2933 envie novo carnê de pagamento a partir da primeira parcela, constando o nome correta da autora, e excluindo-se os quaisquer juros incidentes sobre a dívida e, corolário lógico, que o seja excluída a anotação alvitrada no documento de fls. 12/13. E a caracterização da parte autora como devedora notic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2776 dos efeitos da tutela, posto que não se acham reunidos todos os requisitos exigidos pelo art. 273 do Código de Processo Civil. 2. Não obstante, nos termos do art. 798, do Código de Processo Civil, pode o juiz determinar as medidas provisórias que julgar adequadas, quando houver fundado receio de que uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2674 determinada a produção de prova testemunhal (fls. 35/37). O requerido foi citado (fls. 37) e apresentou contestação (fls. 39/42), aduzindo, preliminarmente, a prescrição das parcelas vencidas anteriormente ao quinquênio que precede o ajuizamento da ação. No mérito, asseverou que o autor não preen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2656 WebSite/Extranet/Login.aspx, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo supra e certificado o não pagamento, expeça-se certidão para inscrição em divida ativa, encaminhando-se ao órgão competente. Comprovado o pagamento (custas) ou após a expedição da certidão supra, arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2359 FIES. De outra banda noticiou o portal de notícias “iFronteira”: “A cada dia aumenta o número de estudantes reclamando em delegacias, órgãos de defesa do consumidor e até mesmo no Ministério Público contra o Grupo Educacional Uniesp, principalmente por conta de problemas com o Fundo de Financia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 58 (Infojud) para expedição da certidão. No mais, aguarde-se a juntada de certidão de inteiro teor da ação civil pública mencionada à fl. 611. Com a juntada do expediente, apresentem as partes memoriais no prazo de cinco dias. Int. - ADV: JAMES RICARDO (OAB 249727/SP), SAMARA DE CAMPOS COLNAGO (OAB 33

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3389 admite-se a revisão das taxas de juros remuneratórios desde que o abuso fique cabalmente demonstrado diante das peculiaridades do caso concreto, não sendo suficiente o mero fato de a taxa cobrada estar acima da média de mercado. 2. Tendo o Tribunal de origem registrado não ser hipótese de abuso na cobrança da taxa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2865 JULIANA AKEL DINIZ (OAB 241136/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Processo 1001831-91.2016.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicredi Nova Alta Paulista - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados da Reigão da Alta Paulista - Vistos. Páginas 362

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 3486 DA CUNHA MELO, declarando dissolvido o casamento civil, ficando a requerente autorizada a voltar a usar o seu nome de solteira, qual seja, NOCILENE APARECIDA DA CUNHA, bem como HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes determinando que as questões relativas