6.158 resultados encontrados para bruno staffuzza carricondo - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
preferenciais nominativas do tipo B do capital social da ELETROBRÁS.5. A Primeira Seção, no julgamento do REsp 983.998/RS, em 22/10/2008, assentou que a: a) as OBRIGAÇÕES AO PORTADOR emitidas pela ELETROBRÁS em razão do empréstimo compulsório instituído pela Lei 4.156/62 não se confundem com as DEBÊNTURES e, portanto, não se aplica a regra do art. 442 do CCom, segundo o qual prescrevem em 20 anos as ações fundadas em obrigações comerciais contraídas por escritura pública ou pa
PROCEDIMENTO ORDINARIO 1202517-91.1996.403.6112 (96.1202517-7) - TIOSSO & TIOSSO LTDA ME X VALDEMAR VALERA X AMADEU ALVES X VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS VALERA X RAFAELA ALVES DOS SANTOS VALERA X MATHEUS ALVES DOS SANTOS VALERA(SP082345 - MARIA ISABEL TORRES SOARES MORALES E SP079269 - LISANGELA CORTELLINI FERRANTI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 349 - EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA) Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, por ora, fica a parte autora intimada para, no prazo
PROCEDIMENTO ORDINARIO 1202517-91.1996.403.6112 (96.1202517-7) - TIOSSO & TIOSSO LTDA ME X VALDEMAR VALERA X AMADEU ALVES X VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS VALERA X RAFAELA ALVES DOS SANTOS VALERA X MATHEUS ALVES DOS SANTOS VALERA(SP082345 - MARIA ISABEL TORRES SOARES MORALES E SP079269 - LISANGELA CORTELLINI FERRANTI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 349 - EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA) Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, por ora, fica a parte autora intimada para, no prazo
Defiro a realização de leilão acerca do bem penhorado à fl. 174. Considerando-se a realização da 195ª Hasta Pública Unificada da Justiça Federal de São Paulo, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais, fica designado o dia 19/02/2018, às 11:00 horas, para a primeira praça, observando-se todas as condições definidas em Edital, a ser expedido oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas.Restando infrutífera a praça acima, fica, desde l
Caso suscitada pelo(a) recorrido(a) alguma preliminar, conforme faculta o parágrafo 2º do artigo 1.009 do CPC, dê-se vista ao(a) recorrente para manifestação. Ato contínuo, inclusive se não ofertada preliminar, intime-se o(a) apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a virtualização dos autos processuais mediante digitalização e inserção destes no sistema PJe, nos termos dos artigos 2º e 3º da Resolução PRES nº 142/2017, devendo, ainda, comunicar neste feito a concr
Caso suscitada pelo(a) recorrido(a) alguma preliminar, conforme faculta o parágrafo 2º do artigo 1.009 do CPC, dê-se vista ao(a) recorrente para manifestação. Ato contínuo, inclusive se não ofertada preliminar, intime-se o(a) apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a virtualização dos autos processuais mediante digitalização e inserção destes no sistema PJe, nos termos dos artigos 2º e 3º da Resolução PRES nº 142/2017, devendo, ainda, comunicar neste feito a concr
Defiro a realização de leilão acerca do bem penhorado à fl. 174. Considerando-se a realização da 195ª Hasta Pública Unificada da Justiça Federal de São Paulo, nas dependências do Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais, fica designado o dia 19/02/2018, às 11:00 horas, para a primeira praça, observando-se todas as condições definidas em Edital, a ser expedido oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas.Restando infrutífera a praça acima, fica, desde l