Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4751 local de acesso de moradores, transeuntes e crianças. No tocante à reparação ou substituição do freezer da autora, não verifico os requisitos necessários à concessão da tutela de urgência, sendo prudente aguardar-se a instauração do contraditório para, em face do aduzido pela parte contrária, est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 3057 bem como providencie o recolhimento de taxa ou diligência do Oficial de Justiça para intimação do executado. - ADV: ANA MARIA BIANCO SEBE DE OLIVEIRA (OAB 142482/SP), ROMEU SOARES GUIMARAES (OAB 99538/SP) Processo 0003558-33.2019.8.26.0642 (apensado ao processo 1001358-07.2017.8.26.0642) (processo prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2173 da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE mandado de levantamento dos valores de fl. 39 em favor da parte exequente, conforme conta a ser indicada. Para que seja possível o levantamento do valor, em até 15 dias, o beneficiário deverá apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3203 se trata de qualquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do CPP, ratifico a decisão de fls. 68/69. Em observância aos Comunicados do Conselho Superior da Magistratura, ao posicionamento dos tribunais superiores no tocante as providencias de enfrentamento à pandemia decretada por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3845 digital, por meio do programa Microsoft Teams. Não é necessário ter o programa, embora recomendável: apenas computador ou aparelho celular com acesso à internet, bem como câmera e microfone. O(s) defensor(es) deverá(ão) fornecer e-mail pessoal e telefone celular, bem como das testemunhas eventualmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2090 Processo 1007989-92.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adriana de Oliveira Guimarães - Vistos. 1. Inicialmente, consigno que a presunção constante da Lei nº 1.060/50 é meramente relativa e compete ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3119 aquisição do imóvel, deverá ser objeto de valoração mais aprofundada, quais os direitos que a requerida possui em relação ao bem, o que somente será adequado após estabelecer-se contraditório. Ao menos neste momento processual, cujo exame é superficial, não se encontram presentes os requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2189 aguardar sua admissão para sustentação oral no lobby. Salienta-se que haverá outros julgamentos marcados para o mesmo dia, de maneira que a sustentação oral será feita por ordem de chegada no lobby. Caso o patrono não acesse o link, ou não aguarde no lobby o julgamento será realizado sem sustentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4648 dos alugueres no importe mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) (cf. Cláusula 2 fls. 19) pela parte requerida / reconvinte, a qual alega que as partes firmaram um acordo verbal no sentido de que o investimento de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) em benfeitorias no imóvel seria abatido dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2200 garantia constitucional a todos os litigantes trazida pela Emenda Constitucional 45/2004, que acrescentou o inciso LXXVIII ao artigo 5º da Lei Maior da República. Reforça ainda tal observância da tramitação o mais célere possível do processo o disposto no artigo 4º do Novo CPC, segundo o qual as p