Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3642 (OAB 337593/SP), JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB 409823/SP), LUCIA HELENA DOS SANTOS SOUZA (OAB 354329/ SP) Processo 1000970-70.2018.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Bruno Ferreira da Silva TELEFÔNICA BRASIL S.A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2563 ofertou exceções de pré-executividade nas execuções fiscais n.º 1187-68.1997, 13500-51.2003, 13501-36.2003, 13502-21.2003 e 13504-88.2003, todas promovidas pela PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA, aduzindo que se operou a prescrição intercorrente, ante a inércia da parte credora.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2135 SHOPPING CENTER ITAGUÁ em face de CÉLIO RUBENS RAMALHO buscando pagamento de taxas de condomínio desde julho de 2003, bem como das parcelas vincendas. Juntou documentos às fls. 05/32. Infrutífera a audiência de tentativa de conciliação às fls. 161, tendo o réu oferecido contestação alegando pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 3197 PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da ação para rescindir os empréstimos descritos na inicial, confirmando a liminar deferida às fls. 61/63, e condenar a requerida na obrigação de indenizar os danos morais causados, no valor de R$ 2.000,00, com juros e correção a partir da presente data. Sem custas e hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3308 cumprindo à parte devedora, ora requerida / embargante o encargo de tal comprovação, a qual deve ser feita por meio de prova robusta, cabal e convincente, o que, todavia, não ocorreu no presente caso. Ora, nota-se que a requerida / embargante se limitou a mencionar a existência de um eventual ex-namorado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3533 dinheiro - Thiago Sarmento Coli - L.G. ELETRONICS DO BRASIL LTDA - PRÉDIO CRM CENTER (JURÍDICO) - - Refrigelo Climatização de Ambientes S/A - Ante o exposto, nos termos do inciso I do art. 487 do C.P.C., julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar as requeridas, solidariamente, na restituição da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2826 206 irmão de seu padrasto (23 anos de idade), com sua mãe, passaram a morar na casa da vítima em razão de reforma na casa da Barra Nova. Ocorre que em fevereiro do corrente ano, o custodiado passou a assediá-la sexualmente, aproveitando-se da ausência da mãe da vítima, que acompanhava seu padrasto, internado por acidente. Nar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3317 do CPC autoriza a concessão da tutela de urgência para os casos em que comprovada a probabilidade do direito, bem como o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Os elementos existentes nos autos, ao menos em cognição sumária, não são suficientes para se inferir, de plano, o direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3922 Processo 1002828-05.2019.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Silmers Modas Ltda-me TELEFÔNICA BRASIL S.A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para, confirmando os termos da tutela anteriormente concedida (fls. 140/142), determinar o cancelamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3642 (OAB 337593/SP), JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB 409823/SP), LUCIA HELENA DOS SANTOS SOUZA (OAB 354329/ SP) Processo 1000970-70.2018.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Bruno Ferreira da Silva TELEFÔNICA BRASIL S.A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido for