Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3534 Processo 1003599-85.2016.8.26.0642/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Danilo Rocha Reis Banco Santander Brasil Sa - VISTOS. Considerando que foi lançado um crédito no valor de R$201,24 no cartão de crédito do autor e logo em seguida um débito no mesmo valor (fls. 79), tem-se que o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2732 pelo autor. Com tais fundamentos, INDEFIRO o pedido liminar. Por ser improvável a obtenção de conciliação em audiência, citese e intime-se o requerido, desde logo, para que, em querendo, apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para fiel cumprimento da medida liminar. Oportuname

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 3084 da justiça gratuita. Anote-se. Inicialmente, remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de data e hora para sessão de conciliação.Com o agendamento, cite-se o réu, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência (art. 695, § 2º do CPC), instruindo o mandado/cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 3013 recolhimento das custas processuais sobre 1% sobre o valor da causa, mínimo 5 UFESP, em até trinta dias.Decorrido o prazo sem que tenha havido o recolhimento espontâneo das custas processuais, expeça-se certidão para inscrição na Divida Ativa do Estado, alertando sobre a possibilidade do nome ser inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2109 3028 sanar dúvida subjetiva da parte. Nessa linha, não se presta ao juízo esclarecer à parte o teor da Lei, nem as consequências jurídicas do descumprimento da decisão judicial. Em outros termos, não é necessário dizer que o artigo 499, do CPC estabelece que “a obrigação somente será convertida em perd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2592 (OAB 286969/SP), ANA KAROLINA DE OLIVEIRA (OAB 339995/SP), MARIANA TEIXEIRA DE SOUSA (OAB 347572/SP) Processo 1000584-45.2015.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Caroline Fileti Brun - Epp Elaine Marques Barbosa - VISTOS.O juízo já realizou as pesquisas ao seu alcance no sentido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2690 integral dos débitos.Ainda que expressamente intimada (fls. 166/167) para comprovar o cumprimento da obrigação, deixou de fazê-lo. Assim, DECLARO a quitação integral de todos os débitos em aberto, pertinente a prestação dos serviços de telefonia por meio do terminal 12-3836-1991. No mais, diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 4991 públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. 3) Nomeio para realização da hasta pública o gestor de sistemas de aliena�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 2091 na sentença (fls. 26/28), se tratando de dúvida subjetiva da parte. A sentença especificou, de forma clara e direta, os valores a que foi condenada a embargante, inclusive do que decorriam, de forma a inexistir qualquer dúvida: “Entretanto, não recebeu o adequado dever de assistência, de forma a lhe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2826 208 atualizado; - Proibição de se ausentar da comarca por mais de 8 dias sem prévia autorização; - Proibição de aproximar-se da vítima e testemunhas de acusação, mantendo distância em até 500 (quinhentos) metros. - Proibição de comunicar-se com a vítima e seus familiares por qualquer meio de comunicação, pessoalmente