Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 81 Intimado(s)/Citado(s): Região, em aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios opostos pela reclamante e, no mérito, dar-lhes - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE provimento parcial apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Desembargador Relator e com ressalvas do Desembargador Grijalbo Coutinho. Ementa aprovada. PODER J

Caderno único ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2016 razão da desnecessidade de produção de prova oral para o deslinde da causa, julgo antecipadamente o feito, na forma do art. 355, inciso I, CPC. Não há preliminares a serem apreciadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, sigo ao exame do mérito. A autora pretende a declaração de nulidade do negócio jurídico e inexistência de débito com a ré, além da condenaç�

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Juiz de Direito: Jerry A. Teixeira Diretora de Secretaria: Ana Paula Vilela Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JUNTADA Nº 2012.01.1.092350-8 - Inventario - INVENTARIANTE: SEBASTIAO HYPOLITO DA SILVA. Adv(s).: DF004899 - Jamil Jorge. R: JORGELINA BATISTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LU

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 LEGAL, SRA. MARCIA DO SOCORRO FREIRE DO VALE. Adv(s).: PA015610 - Hermom Dias Monteiro Pimentel. A: SHIRLEY ANGIE DO VALE MONTEIRO, POR SUA RE. LEGAL, SRA. MARCIA DO SOCORRO FREIRE VALE. Adv(s).: PA015610 - Hermom Dias Monteiro Pimentel. A: SARAH STEPHANIE DO VALE MONTEIRO, POR SUA REP. LEGAL, SRA. MARCIA DO SOCORRO FREIRE VALE. Adv(s).: PA015610 Hermom Dias Monteiro Pimentel. HERDEIROS: LUIG GOMES MONTEI

Caderno único ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de julho de 2016 da Costa. A: ANDREA BRITO LUSTOSA DA COSTA E SOUSA. Adv(s).: DF015015 - Andrea Brito Lustosa da Costa. fica o(a) Inventariante intimado(a) a promover o andamento do feito. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 15/07/2016 às 15h07. . Nº 2014.01.1.081354-5 - Inventario - A: MANUELLA BARBOSA RONCA. Adv(s).: DF023180 - Marcelo de Souza do Nascimento. R: JOAO CARLOS RONCA JUNIOR. Adv(s).: Nao

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA GONCALVES CARNEIRO, BRUNO VINICIUS FERREIRA DA VEIGA RÉU: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A PORTARIA Por força de Portaria deste Juízo, intime-se o credor de que o alvará encontra-se assinado digitalmente e que poderá ser retirado pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE), sem necessidade de comparecimento à secretaria deste Juizado. Intimese ainda o

Caderno único ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de abril de 2016 pela parte autora, julgo extinto o processo com resolução do mérito por força do artigo 771, parágrafo único, combinado com o artigo 487, inciso III, alínea "b", todos do Código de Processo Civil, em razão de terem se operado os efeitos buscados pelo credor, nos termos dos artigos 771 e 772, do CPC de 1973 (nesta parte ultra-ativo, nos termos do art. 1052, do CPC vigente). Sem custas. Sem honor�

Caderno único ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2016 DESPACHO Nº 2015.01.1.040449-3 - Inventario - A: ANA PAULA SOUZA RAMOS. Adv(s).: DF013422 - Gustavo do Vale Rocha, DF020562 - Renato Oliveira Ramos, DF023180 - Marcelo de Souza do Nascimento. R: REGINALDO DE HOLLANDA RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: REGINALDO DE HOLLANDA RAMOS JUNIOR. Adv(s).: DF020562 - Renato Oliveira Ramos. A: RENATO OLIVEIRA RAMOS. Adv(s).: DF020562 - Renato Oliveira Ramos.

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 181 Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região aprovar o relatório, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar Processo Nº RO-0001577-68.2017.5.10.0016 Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE FERNANDA HELLENA DE LIMA QUEIROZ ADVOGADO CLEA MARIA GONTIJO CORREA

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 77 não é vinculada aos efeitos da anistia, mas sim ao índice de atualização para fins de estabelecer a remuneração inicial após o retorno. Ora, o demonstrativo de fl. 57 do arquivo digitalizado indica que o PROCESSO n.º 0001577-68.2017.5.10.0016 - RECURSO salário da reclamante atualizado nos termos dos artigos 310, caput, ORDINÁRIO (1009) da Lei nº 11.907/09 e