Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2973 conta judicial porque corresponde à parte da herdeira menor. Outrossim, diante dos poderes conferidos pelos artigos 618 e 619 do Código de processo Civil, DEFIRO também a expedição de ALVARÁ para autorizar a inventariante a representar o sócio falecido ROGÉRIO LOPES DOS SANTOS na gestão da empresa O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2754 Processo 1015351-18.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Alberto Prado Nunes - Vistas dos autos ao autor para providenciar a distribuição das Cartas Precatórias (FLS. 75/80), comprovando-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Comunicado da E. Corregedoria-Gera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2641 de Assistência Judiciária gratuita possa ser apreciado por este Juízo, providenciem os requerentes a juntada da declaração de pobreza assinada, como também esclareçam, no prazo de 15 ( quinze) dias, quais as suas remunerações mensais, comprovando documentalmente, trazendo aos autos cópia dos extratos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2124 petição inicial, com a advertência de que, não efetuado o pagamento no prazo aqui fixado, haverá incidência de multa de 10% sobre o valor total da dívida e também de honorários advocatícios de mais 10% sobre esse montante total da dívida, em virtude do que dispõe o art. 523, § 1º do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3136 será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. “ - ADV: FERNANDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR (OAB 229793/SP) Processo 1014310-79.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.M.S.A. - 1. Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2487 suspensão do decreto prisional(fls. 62/64). 2. Muito embora a petição de acordo tenha sido assinada pelo executado, sem a devida regularização da representação processual, o fato é que resta evidente que a exequente não possui mais interesse na manutenção da prisão do executado, pois aquela medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2674 Processo 1014288-84.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.F. - R.F. - Vista ao requerente para oferecimento de contrarrazões de apelação no prazo de 15 dias. - ADV: RITA DE CASSIA ARAÚJO CRUZ (OAB 193468/ SP), VINICIUS BORTOLI CRUZ (OAB 385546/SP) Processo 1015166-09.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2418 respectivo titular, sendo certo que o processo de partilha se resume a formalização do respectivo processo sucessório. O requerente José Roberto Bertoli Filho demonstrou ser o único herdeiro da falecida Maria Lia Timoni Bertoni. Juntou para a prova do fato a certidão de óbito de fls.11 e cópias da escrit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2010 comparecimento ao IMESC, abra-se vista ao Ministério Público. 4. Oportunamente, se o caso, será designada data para que o(a) requerido(a) seja entrevistado(a) pessoalmente por este Juízo em conformidade com o art. 1771 do Código Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 13.146, de 06.07.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2197 a data mais distante da audiência designada acima, uma vez que os trabalhos presenciais ainda estão proibidos em todos os prédios dos Fóruns no Estado de São Paulo, a fim de evitar o risco de disseminação do contágio pelo novo Coronavírus (COVID 19), em virtude da situação de Pandemia declarada pel