116 resultados encontrados para bservacao de que - data: 28/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 NR. PROTOCOLO : 95001-19.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 997 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KERVESON AGUIAR CHAGAS ACUSADO : RENATA VITORIA DE FREITAS PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : C O N C L U S A O AOS QUATRO DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE 20 18, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA C RIMINAL. _______________________ RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE A AC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 VITIMA : ANDREZA DOS SANTOS DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EM DESFAVOR DE THIAGO PER EIRA DOS SANTOS, PRESO PELA SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA DESCRITA N O ARTIGO 140, 147, E 129, 9, TODOS DO CODIGO PENAL, TODOS NO AMBI TO DA LEI N 11.340/2006, POR FATOS OCORRIDOS NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2019, NESTA COMARCA. TENDO EM VISTA AS INOVACOE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 VITIMA : FRANCISO ROMEIRO DOS SANTOS DESPACHO : C O N C L U S A O AOS CATROZE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 20 19, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA C RIMINAL. _______________________ RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACU SADO MATHEUS SANTOS ALMEIDA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESP ONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 NO MUNICIPIO DE SIMOLANDIA/GO. DA ANALISE DOS REQUISITOS FORMAIS DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E DO EXATO CUMPRIMENTO DAS FORMALI DADES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, CONSTATO QUE O FLAGRANTE E LEGAL E REGULAR, POIS PRESENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 302, II I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO OS REQUISITOS PREVISTOS NA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988, NOTADAMENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 REQUERENTE : LFSGRPSGFBS REQUERIDO : ISG ADV REQTE : 39672 GO - MARCOS VINICIUS PIRES ADV REQDO : 5266 PB - ROSENO DE LIMA SOUSA DESPACHO : PROCESSO N.: 201600841575 DESPACHO D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO PARA O DIA 24 DE JULHO DE 2018, A PARTIR DAS 10H00 MIN, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR AS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NE CESSARIAS. NOS TERMOS DO ART. 455
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 C O N C L U S A O AOS VINTE E DOIS DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR A CRIMINAL. _______________________ RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO ALEX OLIVEIRA PASCOAL , INTIMANDO-O PARA COMPARECER EM JU IZO NO DIA 30 DE JULHO DE 2015, AS 09:30 HORAS , OCASIAO EM QUE S ERA OFERECIDA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 SC), LOCALIZADO NA RUA RIACHUELO, VILA FATIMA, NESTA CIDADE, PRED IO DO ANTIGO FORUM. CITE-SE / INTIME-SE O REU, A FIM DE TOMAR CIE NCIA DA PRESENTE ACAO, BEM COMO COMPARECER A SUPRACITADA AUDIENCI A (ACOMPANHADO DE ADVOGADO / ARTIGO 695, 4, DO CPC/2015), COM A O BSERVACAO DE QUE A SUA DEFESA PODERA SER APRESENTADA NO PRAZO MAX IMO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DO CITAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 EVERA SER INTIMADA PARA PRESTAR COMPROMISSO, NO PRAZO MAXIMO DE 0 5 (CI NCO) DIAS, DE BEM E FIELMENTE DESEMPENHAR O CARGO POR OPORT UNO, ASSEVERO QUE A NOMEACAO ORA EFETUADA CONCEDE A INVENTARIANTE APEN AS PODERES PARA O EXERCICIO DE ATOS DE MERA ADMINISTRACAO D A HERA NCA, E DEMAIS ATOS PREVISTOS NO ARTIGO 618 DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL / 2015, DENOMINADOS DE ATRIBUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 BSERVACAO DE QUE A TESTEMUNHA PODERA SER CONDUZIDA COERCITIVAMENT E, INCLUSIVA COM AUXILIO DE FORCA POLICIAL CASO NECESSARIO, NA HI POTESE DE DEIXAR DE COMPARECER SEM MOTIVO JUSTIFICADO, RESPONDEND O AINDA PELAS DESPESAS PELO ADIAMENTO DO ATO (ART. 455, 5, DO CPC ). FICAM AS PARTES DESDE LOGO CIENTES QUE A INERCIA NA REALIZACAO DA INTIMACAO A QUE SE REFERE OS PARAGRAFOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID GOMES DE JESUS SINVAL DE JESUS CARDOSO VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO AN O DE 2018, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE D